Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3061/2021	NOMEAR, para o cargo de Assessor Técnico no Departamento da Controladoria Geral do Município, de provimento “Em Comissão”, a Senhora ANA CATARINA FOSCHINI LIMA, RG n° 33.615.405-7, CPF n° 284.768.988-51 e PASEP n° 12835551141, com vencimentos equivalentes a Faixa 21, Nível IV, do anexo IV, da ...	01/12/2022
3060/2021	Exonerar por motivo de Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado, os(as) Professores(as) PEB II, abaixo relacionados(as):BARBARA CUNHA P. ANTONIOHUMBERTO DOMINGUES T. SATOPAULO SERGIO DE SOUZA JUNIORRENAN VITOR DO AMARAL PINTOSOPHIA ROGANTI...	01/12/2022
3059/2021	Exonerar por motivo de Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado, os (as) Professores(as) de Educação Especial, abaixo relacionados(as):LILIANA DE ALMEIDA PAULAPATRICIA SOTTO BUZZUTTIVERONICA MARIA RODRIGUES	01/12/2022
3058/2021	Exonerar por motivo de Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado, os (as) Professores(as) PEB I abaixo relacionados(as):GELCI RAMALHOEVELYN NATACHA DOS SANTOS	01/12/2022
3057/2021	Retornar, às suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais, a Servidora Municipal: TATIANE CHRISTINA FERREIRA DE CAMPOS LEITE, CPF n° 323.097.218-08, RG n° 44.187.521-X, interrompendo-se assim sua licença remunerada, concedida através da Portaria n° 2.743 de 18/03/19 e prorrogações.	01/12/2022
3056/2021	Conceder, a pedido da Servidora: SABRINA ALESSANDRA BELINI, CPF n° 344.757.578-60, RG n° 43.507.080-0 e PIS/PASEP n° 12839130159, ocupante do cargo de “Professor PEB II - MATEMÁTICA” admitida desde 14/06/2013 pelo período de 730 dias, a partir de 02 de Dezembro do presente exercício com términ...	01/12/2022
3055/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora: ADRIELI MAIARA FERREIRA, RG n° 46.994.244-7, CPF n° 474.944.568-13 e PASEP n° 20617641700.	01/12/2022
3054/2021	Como medida cautelar afastar, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias de acordo com o artigo 135 da Lei Municipal 667/92 a Servidora citada na Sindicância Administrativa n° 08/2021.	01/12/2022
3053/2021	Exonerar por Término de Contrato de Trabalho, do cargo de Professor PEB I: ANGELICA CRISTINA DA CRUZ, RG n° 46.410.946-2, CPF n° 413.537.488-39 e PASEP n° 20081473588, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado.	01/12/2022
3052/2021	Determinar a abertura de sindicância n° 08/2021, com a finalidade de apurar o contido no atestado de saúde ocupacional da servidora E. A. S. para o exercício de suas funções do setor da Educação.	01/12/2022
3051/2021	Com base no Permissivo Constitucional (art. 37, inciso IX) e o teor do dispositivo na Lei Municipal n° 779/94, em seu art. 2°, incisos III e V, bem como Decretos Legislativo Federal n° 06/2020 e Comunicado SDG n° 14/2020 do TCE, Contratar, por Tempo Determinado, por 2 meses, pelo período de 24...	01/12/2022
3050/2021	NOMEAR, para o cargo de Assessor no Departamento de Esporte e Lazer, de provimento “Em Comissão”, o Senhor RODRIGO RAFAEL GALLI, RG n° 44.565.973-7, CPF n° 389.524.218-76 e PASEP n° 12893873172, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Muni...	01/12/2022
3049/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF III, o servidor: EDUARDO VIEIRA SITIBALDI, RG n° 48.426.251-8, CPF n° 428.790.528-82 e PASEP n° 20218002402.	01/12/2022
3048/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora: TATIANE DE LOURDES AZARIAS BRILHANTE, RG n° 40.816.846-8, CPF n° 357.450.598-18 e PASEP n° 12896981146.	30/11/2022
3047/2021	Exonerar por Termino de Contrato de Trabalho, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, as Servidoras abaixo relacionadas, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado.BRUNA VICENTE VERATTICRISTIANE ALVES DOS SANTOSVALDENICE FABIANA MORALLES	30/11/2022
3046/2021	Rescindir o Contrato de Trabalho do Servidor R.F.C, em razão de determinação judicial exarada pela Vara do Trabalho da Comarca de São Carlos.	29/11/2022
3045/2021	NOMEAR, para o cargo de Assessor de Comunicação, de provimento “Em Comissão”, o Senhor MATEUS REICHE BASSI, RG n° 48.938.142-X, CPF n° 058.477.238-65 e PASEP n° 419.062.318-00, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 19/...	29/11/2022
3044/2021	Exonerar à Pedido, do cargo de Assessor de Comunicação, de provimento “Em Comissão”, o Sr. EDILSON BRAMBILA FIORAMONTE, RG n° 36.990.171-X e CPF n° 466.738.668-10 e PIS/PASEP 220723103008.	29/11/2022
3043/2021	Colocar à disposição da Escola Estadual “Dr. Salles Junior”, atendendo ao convênio celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação e o Município de Dourado, objetivando o fornecimento de Alimentação Escolar, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados ao atendimento da prest...	29/11/2022
3042/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Enfermeiro, o servidor: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, RG n° 29.374.146-8, CPF n° 250.926.328-52 e PASEP n° 12497543234.	29/11/2022
3041/2021	Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora FABIANI MARIA ROGANTI ARAUJO amparada pela Lei n° 14.151/2021, a Professora de Educação Especial (PEE) abaixo:LILIANA DE ALMEIDA PAULA	29/11/2022
3040/2021	Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/20, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,VERA LUCIA DE GODOI RIBEIRO	29/11/2022
3039/2021	Exonerar, do cargo de Assessor do Departamento de Esporte e Lazer, de provimento “Em Comissão”, o Sr. LEONARDO HENRIQUE PICONE, RG n° 49.871.473-1 e CPF n° 505.770.058-80 e PIS/PASEP 20999658918.	29/11/2022
3038/2021	Rescindir o Contrato de Trabalho por prazo determinado, observado inciso XIII do artigo 2° da Lei Municipal 779/94, da contratada: VERA LUCIA DE GODOI RIBEIRO, RG n° 21.504.788-6, CPF n° 098.913.088-63 e PASEP n° 12170443926, admitida como Técnico em Enfermagem, através de Contrato de Trabalho...	29/11/2022
3038/2021	Rescindir o Contrato de Trabalho por prazo determinado, observado inciso XIII do artigo 2° da Lei Municipal 779/94, da contratada: VERA LUCIA DE GODOI RIBEIRO, RG n° 21.504.788-6, CPF n° 098.913.088-63 e PASEP n° 12170443926, admitida como Técnico em Enfermagem, através de Contrato de Trabalho...	29/11/2022
3037/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, de provimento “Em Comissão”, o Senhor RICARDO LUTTI, RG n° 53.644.893-0, CPF n° 937.255.236-49 e PASEP n° 11686659053, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível III, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.6...	29/11/2022
3036/2021	NOMEAR, para o cargo de Assessor Técnico, \| lotado no Departamento da Ouvidoria de provimento “Em Comissão”, o Senhor FABIO PANSERI, RG n° 44.608.181-4, CPF n° 367.459.318-18 e PASEP n° 16006611318, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei...	29/11/2022
3035/2021	Exonerar, do cargo de Assessor Técnico, de provimento “Em Comissão”, o Sr. RICARDO LUTTI, RG n° 53.644.893-0 e CPF n° 937.255.236-49 e PIS/PASEP 11686659053.	29/11/2022
3034/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora: VERA LUCIA DE GODOI RIBEIRO, RG n° 21.504.788-6, CPF n° 098.913.088-63 e PASEP n° 12170443926.	29/11/2022
3033/2021	Nos termos do artigo 4° do Decreto Municipal n° 2793, de 26 de agosto de 2021, que regulamenta o artigo 64 da Lei Complementar Municipal n° 1.640, de 21 de novembro 2021, fica designada a Comissão de avaliação funcional do quadro do Magistério Público Municipal na forma do artigo 53 e seguinte...	29/11/2022

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