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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3032/2021 Com base no Permissivo Constitucional (art. 37, inciso IX) e o teor do dispositivo na Lei Municipal n° 779/94, em seu art. 2°, incisos III e V, bem como Decretos Legislativo Federal n° 06/2020, Legislativo Estadual n° 05/2020, Executivo Estadual n° 64.879/2020 e Comunicado SDG n° 14/2020 do TC... 29/11/2022
3031/2021 Nomear membros para compor a Comissão Especial para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, de acordo com requisitos exigidos no Decreto Federal n° 10.540/2020 29/11/2022
3030/2021 Designar como GESTOR do Fundo Municipal de Assistência Social o servidor público municipal o Sr. PERSIO ALVES ALEXANDRINO, Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, portador do CPF n° 276.397.238-17 e RG n° 25.839.584-9. 29/11/2022
3029/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “Em Comissão”, o Senhor PERSIO ALVES ALEXANDRINO, RG n° 25.839.584-9, CPF n° 276.397.238-17 e PASEP n° 12818862770, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela de Venci... 29/11/2022
3028/2021 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Técnico em Enfermagem, a servidora: MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA, RG n° 33.520.487-9, CPF n° 301.783.298-86 e PASEP n° 12818050172. 29/11/2022
3027/2021 Destituir do cargo “Em Comissão” de Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, a servidora MARIA CRISTINA SOCORRO PANZA DOS SANTOS, RG n° 12.355.603-X, CPF n° 099.846.608-50 e PASEP n° 12340912050, retornando ao cargo de Assistente Social ao qual fora concursada. 29/11/2022
3026/2021 Colocar à disposição da Escola Estadual “Dr. Salles Junior”, atendendo ao convênio celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação e o Município de Dourado, objetivando o fornecimento de Alimentação Escolar, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados ao atendimento da prest... 29/11/2022
3025/2021 Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MERENDEIRA,ERIKA PATRICIA C. DA SILVA 29/11/2022
3024/2021 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar de Biblioteca, a servidora: HELOISA MISSASSI COLETTI, RG n° 48.289.185-3, CPF n° 419.357.198-07 e PASEP n° 12961035157. 28/11/2022
3023/2021 Exonerar por Termino de Contrato de Trabalho, do cargo de FISCAL SANITÁRIO, as Servidoras abaixo relacionadas, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado.JULIANA RITA ROGANTIGABRIELA MARQUES PEREIRA MOTAVERONICA CARVALHO MAGRI 28/11/2022
3022/2021 Determinar a abertura de Inquérito Administrativo conforme a conclusão da Comissão de Sindicância n° 02/2021, o qual o Poder Executivo através de Ato oficial, determina a continuidade para prosseguir com o Processo. 28/11/2022
3021/2021 Designar os servidores municipais: PEDRO LUIZ GOMES DA SILVA, RG n° 10.471.459 e CPF n° 041.125.688-27, ocupante do cargo “Em Comissão” de Coordenador de Convênios, como AGENTE FISCAL junto ao convênio do PROCON/SP e JULIANA DE OLIVEIRA DESAJACOMO, RG n° 42.364.004-5 e CPF n° 353.687.068-63, o... 28/11/2022
3020/2021 Designar como membros da “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES” da Prefeitura Municipal de Dourado/SP, para julgamento de habilitação preliminar, inscrição, alteração ou cancelamento de registro cadastral e propostas, nos moldes do Art. 8° e §§ da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, os seguintes... 28/11/2022
3019/2021 Revogar totalmente a Portaria n° 2.796 de 18 de Setembro de 2019, a qual Designou as servidoras: HELOISA MISSASSI COLETI, RG n° 42.289.185-3 e JULIANA DE OLIVEIRA DESAJACOMO, RG n° 42.364.004-5, como COORDENADORA E SUPLENTE DE COORDENADORA, respectivamente, para promover o gerenciamento junto ... 28/11/2022
3018/2021 Nomear, por TRANSPOSIÇÃO, a servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS:VANESSA C. CORRÊA SEISDEDOS 28/11/2022
3017/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante a Licença Maternidade da Professora KAYSA DOS SANTOS YAMAGUCHI, a Professora PEB I abaixo:ANGÉLICA CRISTINA DA CRUZ 28/11/2022
3016/2021 Designar, os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO n° 004/2021, para cadastro de reserva em caráter temporário e provisório de Técnico em Enfermagem:BRUNA ROGANTIELAINE APARECIDA PIRANGELOLUIZ CARLOS ORTIZ 28/11/2022
3015/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora CASSIANA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, a Professora PEB II - (HISTÓRIA) abaixo:VALÉRIA AP. RODRIGUES CORREIA  28/11/2022
3014/2021 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Tratador, o servidor: JOÃO CARLOS BALLESTERO MARTINS, RG n° 8.812.817-9, CPF n° 0200840828 e PASEP n° 10805066508. 28/11/2022
3013/2021 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Inspetor de Alunos, a servidora: ROSA MARIA CROTTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG n° 8.526.120, CPF n° 065.034.238-02 e PASEP n° 12029541402. 28/11/2022
3012/2021 Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de PSICÓLOGO,KATIANE CORREIA DA S. G. ESIQUIEL 28/11/2022
3011/2021 Contratar, por Tempo Determinado, para ministrar aulas livres, durante a pandemia no ano letivo de 2021, a Professora PEB II - INGLÊS abaixo:SOPHIA ROGANTI 28/11/2022
3010/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento do Professor RICARDO SERGIO FATTORE, a Professora PEB II - (HISTÓRIA) abaixo:VALERIA AP. RODRIGUES CORREIA 28/11/2022
3009/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora THAIS MARIA ROMANO ESPEJO, a Professora PEB II - (CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS) abaixo:BARBARA CUNHA PADILHA ANTONIO 28/11/2022
3008/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora CASSIANA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, o Professor PEB II - (GEOGRAFIA) abaixo:RENAN VITOR DO AMARAL PINTO 28/11/2022
3007/2021 Designar servidores municipais para comporem a “COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DO PROGRAMA MUNICÍPIO VerdeAzul”. 28/11/2022
3006/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária, de provimento “Em Comissão”, a Senhora THAIS MUNHOZ CELESTINO, RG n° 30.281.997-6, CPF n° 295.076.718-46 e PASEP n° 12964596141, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo IV, da tabela de Venci... 28/11/2022
3005/2021 NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado no Departamento da Ouvidoria, de provimento “Em Comissão”,  o Senhor RICARDO LUTTI, RG n° 53.644.893-0, CPF n° 937.255.236-49 e PASEP n° 11686659053, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II, do anexo IV, da tabela de Vencimentos d... 28/11/2022
3004/2021 Exonerar, do cargo de Diretor do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária, de provimento “Em Comissão”, o Sr. RICARDO LUTTI, RG n° 53.644.893-0 e CPF n° 937.255.236-49 e PIS/PASEP 11686659053. 28/11/2022
3003/2021 Determinar a abertura de sindicância n° 06/2021, com a finalidade de apurar os fatos contidos no requerimento protocolado esta Prefeitura sob o n° 2040/21, envolvendo Servidor Público. 28/11/2022
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