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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2974/2021 Exonerar por motivo de pedido de demissão do cargo de Auxiliar Administrativo, o servidor: BRUNO DE PIERE, RG n° 53.337.084-X, CPF n° 448.310.028-95 e PASEP n° 14090668537. 25/11/2022
2973/2021 Designar, o Servidor BENEDITO ANTONIO BAPTISTA, RG n° 15.360.503 e CPF n° 037.351.048-94, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Finanças a responder pelo expediente da Tesouraria durante o período de 29 de março à 17 de abril de 2021 (vinte dias), por motivo de férias regulamentares ... 25/11/2022
2972/2021 Contratar, por Tempo Determinado em caráter emergencial, por motivo da readaptação da Professora ANITA DOMINGUES QUEIROZ, o Professor PEB II - MATEMÁTICA abaixo:HUMBERTO DOMINGUES T. SATO 24/11/2022
2971/2021 Substituir membro da Comissão de Sindicância n° 05/2.021, nomeados pela Portaria 2.963 de 11/03/2.021, ficando a Comissão composta conforme abaixo:MARIANA COLOMBO RITAVALDOMIRO SECUNDINO DOS SANTOSBRUNA ROGANTI 24/11/2022
2970/2021 Substituir membro da Comissão de Sindicância n° 04/2.021, nomeados pela Portaria 2.962 de 08/03/2.021 24/11/2022
2969/2021 Substituir membro da Comissão de Sindicância n° 03/2021, nomeados pela Portaria 2.961 de 08/03/2.021, ficando a Comissão composta conforme abaixo:DALVAN APARECIDO MARTINS RAFAEL MARCILIO DOS SANTOSMARCO AURELIO PIGOLI 24/11/2022
2968/2021 Substituir membro da Comissão de Sindicância n° 02/2021, nomeados pela Portaria 2.960 de 08/03/2021, ficando a Comissão composta conforme abaixo:GABRIELA DE LAPUENTE DELFINOLUIZ CARLOS ORTIZMARCO AURELIO PIGOLI 24/11/2022
2967/2021 Prorrogar por ordem judicial a Licença Remunerada concedida pela Portaria n° 2.854/20 à Servidora: TATIANE CHRISTINA FERREIRA DE CAMPOS LEITE, CPF n° 323.097.218-08, RG n° 44.187.521-X e PIS/PASEP n° 20991282307, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais” admitida desde 09/10/2014, a p... 24/11/2022
2966/2021 Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/20, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,FRANCIELLY AMANDA DA SILVA, RG n° 48.475.973-5, CPF n° 413.663.128-64. 24/11/2022
2965/2021 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar de Biblioteca, a Servidora: MARIA IZABEL BUENO DE CAMARGO, RG n° 17.038.284, CPF n° 101.817.288.26 e PASEP n° 12248374315. 24/11/2022
2964/2021 Revogar a Portaria n°2.957 de 04 de Março de 2.021, a qual Designou, a Servidora ANA SYLVIA DITORRO ZOLIO, RG n° 10.471.392-6 e CPF n° 136.672.438-04, para o cargo de Secretaria do Prefeito de provimento “Em Confiança”. 24/11/2022
2963/2021 Determinar a abertura de sindicância n° 05/2.021, com a finalidade de apurar responsabilidade de condutor por ocasião de 3 multas de transito aplicadas, no Departamento de Obras, de acordo com a Circular Interna do setor envolvendo o veículo Municipal com placa DBA9630 VW/KOMBI ESCOLAR. 24/11/2022
2962/2021 Determinar a abertura de sindicância n° 04/2.021, com a finalidade de apurar os fatos contidos nos relatórios enviados do setor da Saúde, envolvendo Servidor Público. 24/11/2022
2961/2021 Determinar a abertura de sindicância n° 03/2.021, com a finalidade de apurar os fatos contidos no Boletim de Ocorrência n° 21/2021 da Delegacia de Policia de Dourado envolvendo Servidor Público. 24/11/2022
2960/2021 Determinar a abertura de sindicância n° 02/2.021, com a finalidade de apurar os fatos contidos na Circular Interna enviada pelo Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos. 24/11/2022
2959/2021 Contratar, por Tempo Determinado, para ministrar horas aula livres, durante a pandemia no ano letivo de 2.021, a Professora PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) abaixo:WULIANI BONANI, RG n° 40.562.833-X, CPF n° 374.621.288-02 24/11/2022
2958/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o Afastamento da Professora JULIANA APARECIDA PEREIRA, a Professora PEB II (EDUCAÇÃO FÍSICA) abaixo:VANDERLEIA GOMES DA SILVA, RG n° 34.720.605-0, CPF n° 288.886.198-44 24/11/2022
2957/2021 Designar para o cargo de Secretaria do Prefeito, de provimento “Em Confiança” a Servidora efetiva: ANA SYLVIA DITORRO ZÓLIO, RG n° 10.471.392-6 e CPF n° 136.672.438-04, PASEP 17005352848, com vencimentos equivalentes a Faixa 18, Nível V, do Anexo IV, da tabela de vencimentos da Lei Municipal 1... 24/11/2022
2956/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o ano letivo de 2.021, em cumprimento a Ordem Judicial, as Professoras de Educação Especial (PEE) abaixo:PATRICIA SOTTO BUZZUTTIVERONICA MARIA RODRIGUES 24/11/2022
2956/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o ano letivo de 2.021, em cumprimento a Ordem Judicial, as Professoras de Educação Especial (PEE) abaixo:PATRICIA SOTTO BUZZUTTIVERONICA MARIA RODRIGUES 24/11/2022
2955/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o Afastamento do Professor RICARDO SERGIO FATTORE, o Professor PEB II (HISTÓRIA) abaixo:PAULO SERGIO DE SOUZA JUNIOR, RG n° 39.033.775-4, CPF n° 444.170.828-98 24/11/2022
2954/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA, a Professora PEB I abaixo:GELCI RAMALHO, RG n° 12.585.447-X. CPF n° 084.373.458-20 24/11/2022
2953/2021 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da professora: VALÉRIA DE NARDI FABREGA, a Professora PEB I abaixo:EVELYN NATACHA DOS SANTOS, RG n° 49.684.127-0, CPF n° 396.794.348-85 24/11/2022
2952/2021 Conceder, a pedido da Servidora: VERONICA MARIA RODRIGUES, CPF n° 427.527.598-51, RG n° 49.731.581-6 e PIS/PASEP n° 19046448951, ocupante do cargo de Cuidador de Educação Básica, admitida desde 20/07/2012, um afastamento de suas funções pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias, a partir ... 24/11/2022
2951/2021 Pela presente Portaria designar o servidor DANILO ELIAS, RG: 45.649.334-7 e CPF: 353.922.548-02, Diretor do Departamento da Saúde, a responder pelo Departamento da Administração até que seja nomeado Diretor para a referida pasta. 24/11/2022
2950/2021 Alterar o nível do Servidor, para o abaixo descrito:DANILO ELIAS - Diretor do Departamento de Saúde - para FAIXA 23 - Nível V. 24/11/2022
2949/2021 Alterar o nível do Servidor, para o abaixo descrito: RICARDO SERGIO FATTORE - Diretor do Departamento da Educação - para FAIXA 23 - Nível V. 24/11/2022
2948/2021 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a servidora: APARECIDA DONIZETI NAVARRO MIGUEL, RG n° 11.485.047, CPF n° 054.578.608-84 e PASEP n° 10747896434 24/11/2022
2947/2021 Com base no Permissivo Constitucional (art.37, inciso IX) e o teor do dispositivo na Lei Municipal n° 779/94, em seu art. 2°, incisos III e V, bem como Decretos Legislativo Federal n° 06/2020, Legislativo Estadual n° 05/2020, Executivo Estadual n° 64.879/2020 e Comunicado SDG n° 14/2020 do TCE... 23/11/2022
2946/2021 NOMEAR, para o cargo de Coordenador de Convênios, de provimento “Em Comissão”, o Senhor PEDRO LUIZ GOMES DA SILVA, RG n° 10.471.459, CPF n° 041.125.688-27 e PASEP n° 12186745897, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível II, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de ... 23/11/2022
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