Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3002/2021	Conceder, a pedido da Servidora: MARIANA LEME INFANTE, CPF n° 442.272.158-54, RG n° 49.766.075-1 e PIS/PASEP n° 13726874479, ocupante do cargo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM” admita desde 01/08/2017, um afastamento de suas funções pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de julho ...	28/11/2022
3001/2021	Designar, os servidores abaixo para compor a COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO, para o Curso Técnico Semipresencial de Mecatrônica, a ser ministrado pelo SENAI: DEBORA MAGRI, RG n° 49.881.973-5 e CPF n° 432.989.188-30, Assessor Jurídico;RICARDO LUTTI, RG n° 53.644.6...	28/11/2022
3000/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Cuidador de Educação Básica, o servidor: JAIRO FERRARI FILHO, RG n° 3.289.940MG, CPF n° 571.467.056-68 e PASEP n° 12511925747.	28/11/2022
2999/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR no Departamento de Saúde, de provimento “Em Comissão”, o Senhor BRUNO DE PIERE, RG n° 53.337.084-X, CPF n° 448.310.028-95 e PASEP n° 14090668537, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 1...	28/11/2022
2998/2021	Retornar, às suas funções de Motorista, a pedido de Servidor Municipal: LEONARDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, CPF n° 169.797.388-33, RG n° 27.371.256-1, interrompendo-se assim o seu afastamento sem vencimentos e demais vantagens do cargo, concedido em 23 de Dezembro de 2020, através da Portaria...	28/11/2022
2997/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Cuidador de Educação Básica, a servidora: VERONICA MARIA RODRIGUES, RG n° 49.731.581-6, CPF n° 427.527.598-51 e PASEP n° 19046448951.	25/11/2022
2996/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Cuidador de Educação Básica, a servidora: VERONICA MARIA RODRIGUES, RG n° 49.731.581-6, CPF n° 427.527.598-51 e PASEP n° 19046448951.	25/11/2022
2995/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Psicólogo, o servidor: RAFAEL MARCILIO DOS SANTOS, RG n° 47.787.042-9, CPF n° 357.217.328-06 e PASEP n° 20212400171.	25/11/2022
2994/2021	Exonerar por motivo de Término de Contrato de Trabalho, do cargo de Professor PEB I: SIMARA ROSANGELA PONTIERI, RG n° 21.385.155-6, CPF n° 172.219.098-14 e PASEP n° 12414708168, admitida através de contrato de Trabalho por Prazo Determinado.	25/11/2022
2993/2021	Fica autorizado o rodízio dos servidores e professores municipais lotados na rede municipal da educação, os quais farão rodízio de 15 (quinze) dias, pelo período de 30 dias, a partir de 14 de junho de 2021.	25/11/2022
2992/2021	Nomear, por TRANSPOSIÇÃO, a servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/20, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL:ANA PRISCILA PANZA DOS SANTOS	25/11/2022
2991/2021	DESIGNAR a Professora PEB I abaixo para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento “Em Confiança”, integrante da classe de suporte pedagógico ocupante da função gratificada, com dedicação exclusiva ao cargo, será renumerada por 40 (quarenta) horas semanais, considerando a hora aula do Pr...	25/11/2022
2991/2021	DESIGNAR a Professora PEB I abaixo para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento “Em Confiança”, integrante da classe de suporte pedagógico ocupante da função gratificada, com dedicação exclusiva ao cargo, será renumerada por 40 (quarenta) horas semanais, considerando a hora aula do Pr...	25/11/2022
2990/2021	Destituir à Pedido, do cargo “Em Confiança” de Coordenador Pedagógico, a servidora JULIANA APARECIDA PEREIRA, RG n° 44.564.389-4, CPF n° 368.698.178-55 e PASEP n° 12908239177, retornando aos cargos de Professor PEB II - Educação Física e Professor PEB I, ao qual fora concursada.	25/11/2022
2989/2021	Exonerar por Termino de Contrato de Trabalho, do cargo de Professor PEB II - Educação Física, a Servidora abaixo relacionada, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado, por motivo de retorno da Titular do cargo, conforme documento à parte.	25/11/2022
2988/2021	Com base no Permissivo Constitucional (art. 37, inciso IX) e o teor do dispositivo na Lei Municipal n° 779/94, em seu art. 2°, incisos III e V, bem como Decretos Legislativo Federal n° 06/2020, Legislativo Estadual n° 05/2020, Executivo Estadual n° 64.879/2020 e Comunicado SDG n° 14/2020 do TC...	25/11/2022
2987/2021	Conceder, a pedido do Servidor: EDUARDO VIEIRA SITIBALDI, CPF n° 428.790.528-82, RG n° 48.426.251-8 e PIS/PASEP n° 20218002402, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF III, admitido desde 20/07/2012, um afastamento de suas funções pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a part...	25/11/2022
2986/2021	Exonerar por motivo de Falecimento do cargo de Professor PEB I: ROSE MARY VERNAGLIA ZOLIO, RG n° 7.568.477, CPF n° 020.317.658-84 e PASEP n° 10106196240.	25/11/2022
2985/2021	Nomear para compor a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 03/2021, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:1- ELIZANGELA ALICE CRISTINA MORAES BODAS2 - ROSINEIRE GRAMIGNOLI MARIANO3 - ELIANE DE CÁSSIA CARVALHO MAGRI	25/11/2022
2985/2021	Nomear para compor a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 03/2021, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:1- ELIZANGELA ALICE CRISTINA MORAES BODAS2 - ROSINEIRE GRAMIGNOLI MARIANO3 - ELIANE DE CÁSSIA CARVALHO MAGRI	25/11/2022
2984/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Professor PEB II - INGLÊS, a servidora: AMANDA HEBLING, RG n° 47.092.309-X, CPF n° 405.949.288-42 e PASEP n° 20787404254.	25/11/2022
2983/2021	Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,LETICIA FERNANDA G. PEREIRA	25/11/2022
2982/2021	Nomear, por TRANSPOSIÇÃO, a servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO: MICHELI ALEXANDRA F. FRAGA	25/11/2022
2981/2021	DESIGNAR, para o cargo de Ouvidor Geral do Município, de provimento “Em Comissão”, o Senhor LUIZ CARLOS ORTIZ, RG n° 46.173.023-6, CPF n° 377.154.438-67 e PASEP n° 20218001570, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível II, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 19...	25/11/2022
2980/2021	Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n°00½0, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PEE)PATRICIA APARECIDA MONICO	25/11/2022
2979/2021	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Auxiliar Administrativo, a Servidora: VERA LUCIA RIBEIRO DE PAULA OPRINI, RG n° 21.504.769-2, CPF n° 101.817.378-17 e PASEP n° 17005352325.	25/11/2022
2978/2021	Contratar, por Tempo Determinado, durante a Licença Maternidade da Professora FLAVIA CRISTINA DE CARVALHO, a Professora PEB I abaixo: SIMARA ROSANGELA PONTIERI	25/11/2022
2977/2021	Designar para o cargo de Secretária da JSM, de provimento “Em Confiança”, a Servidora: MARIANA COLOMBO RITA, RG n° 47.635.686-6 e CPF n° 395.345.6568-07, PASEP 20363502437, com vencimentos equivalentes a Faixa 9, Nível I, do Anexo IV, da tabela de vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 19/03/20...	25/11/2022
2976/2021	Destituir do cargo “Em Confiança” de Secretária da JSM, a servidora VERA LUCIA RIBEIRO DE PAULA OPRINI, RG n° 21.504.769-2, CPF n° 101.817.378-17 e PASEP n° 17005352325, retornando ao cargo de Auxiliar Administrativo ao qual fora concursada.	25/11/2022
2975/2021	Exonerar por motivo de pedido de demissão do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF III, a servidora: MARIA GABRIELA GOMES MARTINS COSTA, RG n° 44.038.163-0, CPF n° 228.402.028-32 e PASEP n° 12878136146.	25/11/2022

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