Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2945/2021	Conceder, a pedido da Servidora: VERA LUCIA DE GODOI RIBEIRO, CPF n° 098.913.088-63, RG n° 21.504.788-6 e PIS/PASEP n° 12170443926, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida desde 01/07/2015, um afastamento de suas funções pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias, a part...	23/11/2022
2944/2021	NOMEAR, para o cargo de Coordenador de Abastecimento e Manutenção de Máquinas e Equipamentos deste Município, de provimento “Em Comissão”, o Senhor EVANDRO CARMONA ROBERTO, RG n° 42.364.237-6, CPF n° 314.692.328-98 e PASEP n° 12745986165, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II...	23/11/2022
2943/2021	Conceder, a pedido da Servidora: THAIS MARIA ROMANO ESPEJO, CPF n° 350.775.948-99, RG n° 40.970.325-4 e PIS/PASEP n° 19032102586, ocupante do cargo de “PROFESSOR PEB II” - Ciências, admitida desde 01/02/2012, um afastamento de suas funções pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias, a part...	23/11/2022
2942/2021	NOMEAR, para o cargo de Assessor do Departamento Municipal de Governo, de provimento “Em Comissão”, o Senhor JORGE LUIZ ROSALIN, RG n° 48.937.223-5, CPF n° 427.107.028-94 e PASEP n° 19063660254, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Muni...	23/11/2022
2941/2021	DESIGNAR, a Professora PEB II abaixo para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento “Em Confiança”, integrante da classe de suporte pedagógico e função gratificada, com dedicação exclusiva ao cargo, serão renumerados por 40 (quarenta) horas semanais, considerando a hora aula do Professo...	23/11/2022
2940/2021	DESIGNAR a Professora PEB I abaixo para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, de provimento “Em Confiança”, integrante da classe de suporte pedagógico e função gratificada, com dedicação exclusiva ao cargo, serão renumerados por 40 (quarenta) horas semanais, considerando a hora aula do...	23/11/2022
2939/2021	DESIGNAR, os Professores PEB I abaixo para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento “Em Confiança", integrantes da classe de suporte pedagógico ocupantes da função gratificada, com dedicação exclusiva ao cargo, serão renumerados por 40 (quarenta) horas semanais, considerando a hora aul...	22/11/2022
2938/2021	Conceder, a pedido da servidora JULIANA APARECIDA PEREIRA, CPF n° 368.698.178-55, RG n° 44.564.389-4 e PIS/PASEP n° 12908239177, ocupante do cargo de “PROFESSOR PEB II” admitida desde 24/05/2017, um afastamento de suas funções pelo período de 730 (setecentos e trinta) dias, a partir de 02 de f...	22/11/2022
2937/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR no Departamento de Urbanismo, de provimento “Em Comissão”, a Senhora NEUSA ROSA DA SILVA MARIA, RG. n° 32.025.656-X, CPF n° 283.622.088-05 e PASEP n° 12520874351, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Mun...	22/11/2022
2936/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR no Departamento de Urbanismo, de provimento “Em Comissão”, a Senhora ANA SILVIA CORREA PINTO, RG. n° 30.645.018-5, CPF n° 253.068.918-02 e PASEP n° 12387494700, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Munic...	21/11/2022
2935/2021	NOMEAR, para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Social e Econômico, de provimento “Em Comissão”, o Senhor JOÃO SERGIO CACIOLA, RG. n° 13.529.705-9, CPF n° 058.477.238-65 e PASEP n° 12007273790, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível III, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da ...	21/11/2022
2934/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR no Departamento de Saúde, de provimento “Em Comissão”, a Senhora EDUARDA CAMILA BONO, RG. n° 49.775.709-6, CPF n° 383.453.848-54 e PASEP n° 20773279460, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.6...	21/11/2022
2933/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR no Departamento de Obras, de provimento “Em Comissão”, o Senhor ANSELMO MUNHOZ, RG. N° 7.961.812-1, CPF n° 624.192.698-53 e PASEP n° 10421758985, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 1...	07/11/2022
2932/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR no Departamento de Esporte e Lazer, de provimento “Em Comissão”, o Senhor LEONARDO HENRIQUE PICONE, RG. n° 49.871.473-1, CPF n° 505.770.058-80 e PASEP n° 20999658918, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei...	07/11/2022
2931/2021	Fica alterado o valor do piso salarial profissional nacional dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PSF III, para o valor equivalente a R$1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).	07/11/2022
2930/2021	Fica alterado o valor do piso salarial profissional nacional dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PSF II, para o valor equivalente a R$1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais)	07/11/2022
2929/2021	Fica alterado o valor do piso salarial profissional nacional dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PSF I, para o valor equivalente a R$1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).	07/11/2022
2928/2021	NOMEAR, para o cargo de Assessor Jurídico, de provimento “Em Comissão”, a Senhora DEBORA MAGRI, RG. n° 49.881.973-5, CPF n° 432.989.188-30 e PASEP n° 20641320226, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 19/03/2020....	07/11/2022
2927/2021	Incluir “Membro” na “EQUIPE DE APOIO EM PREGÃO ELETRÔNICO” da Prefeitura Municipal de Dourado, SP, ficando a Comissão composta conforme abaixo:PREGOEIRO: LUIZ CARLOS ORTIZMEMBRO: KELLY PATRICIA GREGÓRIOMEMBRO: DANILO ELIASMEMBRO: RONALDO JOSÉ STANGANINI...	07/11/2022
2926/2021	Designar para o cargo de Secretaria da JSM, de provimento “Em Confiança” a Servidora: VERA LUCIA RIBEIRO DE PAULA OPRINI, RG. n° 21.504.769-2 e CPF n° 101.817.378-17, PASEP 17005352325, com vencimentos equivalentes a Faixa 09, Nível V, do anexo IV, da tabela de vencimentos da Lei Municipal 1.6...	07/11/2022
2925/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária, de provimento “Em Comissão”, o Senhor RICARDO LUTTI, RG. n° 937.255.236-49 e PASEP n° 11686659053, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 ...	07/11/2022
2924/2021	Designar o Sr. Ricardo Sergio Fattore, Diretor do Departamento de Educação, portador do RG. n° 21.310.954 e CPF n° 098.912.878-40, nomeado pela Portaria Municipal n° 2.922, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, como GESTOR do Departamento de Educação e para responder pela movimentação e divulgação dos rec...	07/11/2022
2923/2021	NOMEAR, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, de provimento “Em Comissão”, o Sr. EDILSON BRAMBILA FIORAMONTE, RG. n° 36.990.171-X, CPF n° 466.738.668-10 e PASEP n° 20723103008, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de ...	07/11/2022
2922/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento da Educação, de provimento “Em Comissão”, o Servidor RICARDO SERGIO FATTORE, RG. n° 21.310.954, CPF n° 098.912.878-40 e PASEP n° 12613651158, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipa...	07/11/2022
2921/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, de provimento “Em Comissão”, a Senhora VERIDIANA GUIMARÃES VON HAEHLING, RG. n° 25.041.425-9, CPF n° 269.744.428-90 e PASEP n° 12762826162, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela ...	07/11/2022
2920/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços, de provimento “Em Comissão”, o Senhor BRUNO SILVANI DA SILVA, RG. n° 40.816.480-3, CPF n° 368.951.428-27 e PASEP n° 20971723316, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela de Vencimentos d...	07/11/2022
2919/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo, de provimento “Em Comissão”, o Senhor JEAN PIZANI SANGUIM, RG. n°48.426.709-7, CPF n° 418.789.008-46 e PASEP n° 20383730303, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1...	07/11/2022
2918/2021	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, de provimento “Em Comissão”, o Servidor ANDRE MOTA FREITAS, RG. n° 41.196.794-0, CPF n° 342.747.938-26 e PASEP n° 19022455168, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível III, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Mu...	07/11/2022
2917/2021	Designar, os servidores municipais abaixo, para comporem a "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO sobre o Sistema de Evolução Funcional no Município de Dourado, obedecendo os requisitos obrigatórios previstos no artigo 122 da Lei 1.144/07, bem como anexo I da Lei 1.079/05, nos termos do artigo 12° do Decreto ...	04/11/2022
2916/2021	Designar, os servidores municipais abaixo, como “Pregoeiro” e “Equipe de Apoio em Pregão Presencial”, da Prefeitura Municipal de Dourado/SP.PREGOEIRO: UMBERTO SORREGOTTI NETOMEMBRO: FERNANDO ROBERTO LOZANOMEMBRO:DALVAN APARECIDO GALVÃO MARTINS	04/11/2022

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