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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2915/2021 Designar “Pregoeiro” e membros para comporem a “EQUIPE DE APOIO EM PREGÃO ELETRÔNICO” da Prefeitura Municipal de Dourado-SP, ficando a Comissão composta conforme abaixo:PREGOEIRO: LUIZ CARLOS ORTIZMEMBRO: KELLY PATRICIA GREGÓRIOMEMBRO: DANILO ELIAS 04/11/2022
2914/2021 Designar os membros da “COMISSÃO DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE SUBVENÇÕES TRANSFERIDAS PELO MUNICÍPIO” desta Prefeitura Municipal de Dourado-SP:BENEDITO ANTONIO BAPTISTAELAINE AP. PIRANGELO CARLOSRITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA 04/11/2022
2913/2021 Designar como membros da “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES” da Prefeitura Municipal de Dourado/SP, para julgamento de habilitação preliminar, inscrição, alteração ou cancelamento de registro cadastral e propostas, nos termos do Art. 51 da Lei 8.666/93, os seguintes servidores: And... 04/11/2022
2912/2021 Determinar a abertura de Sindicância Administrativa n° 01/2021, para apuração dos fatos e/ou eventuais responsabilidades contidos na Circular Interna encaminhada ao Departamento Jurídico, pelo Diretor do Departamento de Saúde. 04/11/2022
2911/2021 Designar a Servidora pública municipal como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Maria Cristina Socorro Panza, Diretora do Departamento de Trabalho e Assistência Social, portadora do CPF n° 099.846.608-50 e RG n° 12.355.603-X, nomeada pela Portaria n° 2.909/2021. 04/11/2022
2910/2021 Designar como GESTOR do fundo Municipal de Saúde o servidor público municipal o Sr. DANILO ELIAS, Diretor do Departamento de Saúde, portador do CPF n° 353.922.548-02 e RG n° 45.649.334-7. 04/11/2022
2909/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretora do Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “Em Comissão”, a Servidora MARIA CRISTINA SOCORRO PANZA, RG. n° 12.355.603-X, CPF n° 099.846.608-50 e PASEP n°12340912050, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela ... 04/11/2022
2908/2021 Designar a Professora PEB I: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. n° 30.282.007-3 e CPF n° 295.848.228-61, PASEP 12625134161, para o cargo “Em Confiança” de Assessor Pedagógico em conformidade § 6° do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.672/19, com carga horária de 40 horas semanais. 04/11/2022
2907/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, de provimento “Em Comissão”, o Sr. DOMINGOS FERNANDO PAGLIONI, RG. n° 17.354.717-5, CPF n° 115700928-00 e PASEP n° 12340911895, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível III, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei... 04/11/2022
2906/2021 NOMEAR, para o cargo de Assessor no Departamento de Obras e Serviços, de provimento “Em Comissão”, o Sr. JOSÉ CARLOS VENCESLAU, RG. n° 18.751.334-X, CPF n° 864.397.318-15 e PASEP n° 10391117294, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível III, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Mu... 04/11/2022
2905/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretor no Departamento de Saúde, de provimento “Em Comissão”, o Sr. DANILO ELIAS, RG. n° 45.649.334-7, CPF n° 353.922.548-02 e PASEP n° 19032882824, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 de 19/03... 04/11/2022
2904/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretor no Departamento Jurídico, de provimento “Em Comissão”, o Sr. ANDRÉ LUIZ MIRANDOLA, RG. n° 40.816.542-X, CPF n° 231.056.518-02 e PASEP n° 11997477429, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível V, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.679 d... 04/11/2022
2903/2021 Designar os servidores públicos municipais Sr. BENEDITO ANTONIO BAPTISTA, R.G. n° 15.360.503 e CPF n° 037.351.048-94, Diretor do Departamento de Finanças em conjunto com o servidor público municipal que ocupa o cargo “efetivo” de Tesoureiro Sr. JOSÉ MIGUEL MARTINA, matricula n° 537-1, R.G. n° ... 04/11/2022
2902/2021 NOMEAR, para o cargo de Diretor no Departamento de Finanças, de provimento “Em Comissão”, o Sr. BENEDITO ANTONIO BAPTISTA, RG. n° 15.360.503, CPF n° 037.351.048-94 e PASEP n° 10747897724, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível V, do anexo IV, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1... 03/11/2022
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