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Dourado, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 
(16) 3345-9000
Atendimento: De segunda a sexta das 8h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3216/2022 | Designar como Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habilitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias - PEM, os seguintes servidores:GESTOR: RICARDO LUTTIRESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIANE MARIA CELESTINO | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3215/2022 | Exonerar por pedido de Demissão, do cargo de Técnico em Enfermagem: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, RG n° 24.103.680-X, CPF n° 143.431.218-60 e PASEP n° 12374208070. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3214/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM BEM (ÔNIBUS) A SER ADQUIRIDO PARA O MUNICÍPIO DE DOURADO”.LUIZ CARLOS ORTIZRODRIGO VASCONCELOS PEREIRAEVANDRO CARMONA ROBERTO | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3213/2022 | Com base no Permissivo Constitucional (art. 37, inciso IX) e o teor do dispositivo na Lei Municipal n° 779/94, em seu art. 2°, incisos III e V, Contratar, por Tempo Determinado, por 12 meses, pelo período de 15 de agosto de 2022 à 14 de agosto de 2023, a Servidora abaixo:VALERIA DE MELO... | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3212/2022 | Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora THAIS MARIA ROMANO ESPEJO, a Professora PEB II abaixo:CLAUDENE CRISTINA A. DE ANDRADE | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3211/2022 | Fica prorrogado o prazo para conclusão do Processo Administrativo acima citado por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com artigo 132 da Lei Municipal 667/92, a pedido da Comissão Designada pela Portaria 3.185 de 13/06/2022 | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3210/2022 | Designar como membros da “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES" da Prefeitura Municipal de Dourado - SP, para julgamento de habilitação preliminar, inscrição, alteração ou cancelamento de registro cadastral e propostas, nos moldes do art. 8° e §§ da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, os seguint... | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3209/2022 | Substituir pregoeiro e incluir membro da Equipe de Apoio em Pregão Presencial da Prefeitura Municipal, nomeados pela Portaria 3.194 de 07/07/2022, ficando a Equipe composta conforme abaixo:PREGOEIRO: MARCO AURELIO PIGOLIMEMBRO: FERNANDO ROBERTO LOZANOMEMBRO: DANILO ELIAS | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3208/2022 | NOMEAR, para o cargo de Assessor Técnico na Ouvidoria Geral do Município, de provimento “Em Comissão”, a Senhora ROBERTA PIRES DE CAMPOS, RG n° 30.257.175-9, CPF n° 286.871.528.17 e PASEP n° 19020367741, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível III, da tabela de Vencimentos da Lei Munici... | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3207/2022 | O professor acima contratado, terá vencimentos equivalente à Categoria II, Faixa 1-A, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal Complementar n° 1.640/2018 e alterações, com carga horária de 32 horas (trinta e duas) horas semanais. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3206/2022 | Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MERENDEIRA,MARINEZ MOIA C. DA SILVA | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3205/2022 | Exonerar por motivo de Falecimento do cargo de Pedreiro: LUIZ AUGUSTO VERRUMO, RG n° 28.990.935-1, CPF n° 223.227.068-84 e PASEP n° 12776126141. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3205/2022 | Exonerar por motivo de Falecimento do cargo de Pedreiro: LUIZ AUGUSTO VERRUMO, RG n° 28.990.935-1, CPF n° 223.227.068-84 e PASEP n° 12776126141. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3204/2022 | Contratar, por tempo Determinado, durante o afastamento saúde da servidora ELIANE CRISTINA DOS SANTOS, pelo período de 02 de Agosto de 2022 a 22 de dezembro de 2022 ou até o retorno da titular do cargo, classificado no Processo Seletivo n° 001/2022 para o cargo de CUIDADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3203/2022 | Contratar, por Tempo Determinado, durante o ano letivo de 2022, classificado no Processo Seletivo n° 001/2022 para o cargo de CUIDADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA:RHAYANI GONZALES | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3202/2022 | Nomear, a professora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/2018, para o cargo de professor PEB I,VALÉRIA AP. RODRIGUES CORREIA | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3201/2022 | Destituir à Pedido, do cargo “Em Confiança” de Coordenadora de Educação Especial, a servidora VALÉRIA DE NARDI FABREGI, RG n° 19.558.432, CPF n° 140.272.158-77 e PASEP n° 12422427342, retornando ao cargo de Professor PEB I, ao qual fora concursada. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3200/2022 | Determinar a abertura de inquérito administrativo conforme a conclusão da Comissão de Sindicância n° 01/2022, o qual o Poder Executivo através de ato oficial, determina a continuidade para prosseguir com o processo. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3199/2022 | Determinar a abertura de sindicância administrativa n° 006/2022, com a finalidade de apurar os fatos. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 3198/2022 | Designar as servidoras abaixo para comporem a Comissão do processo Seletivo Simplificado n° 004/2022.ANA CATARINA FOSCHINI LIMARODANA FERREIRA PUERTASAPARECIDA DONIZETI SEVERINO | 08/12/2022 | Detalhes |
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