LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4044/2026 Portarias Exonerar a pedido do cargo de Professor PEB I, Abigail Cristine Kapp 05/05/2026 Detalhes 4038/2026 Portarias Exonerar a pedido do cargo de Aux. de Serviços Gerais, Shirlei Cleonice de Souza Silva 05/05/2026 Detalhes 4043/2026 Portarias Dispõe sobre designação de Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 04/05/2026 Detalhes 4042/2026 Portarias Designar o funcionário Dalvan Ap. Galvão Martins a responder pelo Departamento de Recursos Humanos em substituição ao funcionário M.A.M. durante o período de férias do mesmo 04/05/2026 Detalhes 4041/2026 Portarias Nomear o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público nº 02/25, para o cargo de PEDREIRO: KILBER WARNECK DE MATTOS 04/05/2026 Detalhes 4040/2026 Portarias Destituir do cargo “Em Confiança” de Agente de Proteção e Defesa Civil o servidor EDUARDO ROBERTO MIGUEL, retornando ao cargo efetivo ao qual foi concursado 04/05/2026 Detalhes 4037/2026 Portarias Dispõe sobre instauração que constitui a Comissão de Sindicância nº 003/2026, para apuração de possíveis irregularidades relatadas em documento pelo servidor R. C. M. 30/04/2026 Detalhes 4036/2026 Portarias Contratar por Tempo Determinado, a Assistente Social, MEIRIANE DEVITA GARCIA 24/04/2026 Detalhes 4035/2026 Portarias Designar a professora PEB II, Priscila Paglioni Busto, para o cargo de Coordenador Pedagógico 23/04/2026 Detalhes 4034/2026 Portarias Exonerar por término de contrato do cargo de Assistente Social: Meiriane Devita Garcia 17/04/2026 Detalhes 4033/2026 Portarias Nomear o servidor aprovado no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de FISIOTERAPEUTA: ANA CAROLINA MARIN 17/04/2026 Detalhes 4032/2026 Portarias Determinar a abertura de Inquérito Administrativo conforme a conclusão da Comissão de Sindicância nº 01/2026, o qual o Poder Executivo através de Ato oficial, determina a continuidade para prosseguir com o Processo 17/04/2026 Detalhes 4031/2026 Portarias Nomear os Servidores abaixo, aprovados no Concurso Público nº 002/25, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF II:1° GABRIEL INOCENTE COLUCCI 2º BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA 14/04/2026 Detalhes 4030/2026 Portarias Contratar por tempo determinado, durante o afastamento da Professora PEB I: FERNANDA JUSTI, a professora PEB I: HELENA FAZAN GASTALDI 14/04/2026 Detalhes 4029/2026 Portarias Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Arbitramento de Valor de Imóvel Rural:LUIZ CARLOS GABINI JUNIORJÉSSICA CRISTINA DA SILVA CEMENCIOPAULO SÉRGIO BARBOSA MORAES 14/04/2026 Detalhes 4028/2026 Portarias Exonerar por Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado o Fiscal Sanitário: JAMES ANTONIO CEZARINO 14/04/2026 Detalhes 4027/2026 Portarias Exonerar por Término de Contrato de Trabalho por prazo Determinado o Fiscal Sanitário:GILSON RODRIGO PASSOS 14/04/2026 Detalhes 4026/2026 Portarias Contratar por tempo determinado, durante o afastamento da Professora PEB I: MICHELE JUSTI, a professora PEB I: NATALIA BRUNASSI PENTEADO 14/04/2026 Detalhes 3128/2026 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências 14/04/2026 Detalhes 4025/2026 Portarias Designa os membros para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado 004/2026 09/04/2026 Detalhes
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