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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3501/2023 | Exonera por término de contrato de trabalho, do cargo de Professor PEB I, devido ao retorno da titular do cargo , conforme contrato de trabalho por prazo determinado, a servidora SUSANA BIM BUENO. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 3500/2023 | Exonera a pedido, do contrato de trabalho, do cargo de cuidador social: Valquiria Alexandre Ortega, admitida através de contrato de trabalho por prazo determinado. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 3498/2023 | Dispõe sobre a abertura de inquérito administrativo nº 013/2023 diante da conclusão da sindicância 08/2023 | 28/11/2023 | Detalhes |
| 3497/2023 | Resolve destituir do cargo de “Gestor de Atenção Básica”, de provimento em Comissão a servidora: Giovana Wilma do Prado, retornando ao cargo de enfermeira, 36hs/semana, ao qual fora concursada. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 3495/2023 | Dispõe sobre designação de comissão para instauração de processo administrativo, visando apurar possíveis irregulariadades no cumprimento da Ata de Registro de Preço nº 1.048/2023. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 3494/2023 | Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de auxiliar de serviços gerais, a servidora: Izabel Aparecida Regina Bergamasco Alves, R.G. nº 17.354.727, CPF n° 054.578.598-78 e PASEP nº 12426050170. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1802/2023 | Altera o §2º do artigo 8° da Lei complementar Municipal nº 1.794 de 25 de agosto de 2023. | 27/11/2023 | Detalhes |
| 2953/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 23/11/2023 | Detalhes |
| 2950/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 2949/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 2948/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 3496/2023 | Resolve, contratar por tempo Determinado, para desempenhar suas funções na Casa Abrigo de Dourado , o(s) classificado(s) no Processo Seletivo nº007/2023 para o Cargo de Cuidador de Social: Geneci AP. Jesus Sabino | 17/11/2023 | Detalhes |
| 3493/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face aprovação em concurso público. | 16/11/2023 | Detalhes |
| 3492/2023 | Resolve, nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Provimento em comissão, Rodrigo Rafael Galli. | 16/11/2023 | Detalhes |
| 2954/2023 | Institui a tabela do SUS Municipal para prestação de serviços médicos, prestação de serviços de procedimentos com a finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal nº 1.583 de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 1801/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suolementar, no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 06/11/2023 | Detalhes |
| 3491/2023 | Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de auxiliar de serviços gerais, a servidora Elaine Cristina Araújo de Paula. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 2952/2023 | “Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado ‘IPTU Verde’, de quetrata a Lei Municipal n.º 1.708 de 23 de abril de 2021, na forma que especifica”... | 01/11/2023 | Detalhes |
| 3490/2023 | Exonera por pedido de demissão do cargo de psicóloga, a servidora Mikaely Cristina Vaz. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 3489/2023 | Instauração que constitui a Comissão de Sindicância Administrativa n.º 011 / 2023 para apurar as denúncias relatadas pelo Departamento de Educação. | 31/10/2023 | Detalhes |
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