| 2981/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Dourado ao projeto ”Facilita SP-Municípios “ instituído pela resolução SDE nº05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1819/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 71.962,55 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1818/2024 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica, e dá outras providências. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1816/2024 |
Autoriza a doação com encargo de imóveis para fins industriais, comerciais ou serviços e da outras providências. |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2980/2024 |
"Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II do decreto municipal n.º 2436 de 23 de novembro de 2017" |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 2978/2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das escolas de ensino em tempo integral na rede municipal de ensino de Dourado. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3556/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Serviço Público, face aprovação em concurso público. |
23/03/2024 |
Detalhes |
| 3568/2024 |
Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de professor PEB I: Raquel Ribeiro Saúde dos Santos. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 3566/2024 |
Resolve nomear para o cargo de Gestor de Assistência Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência , no Departamento de Saúde, “ Em comissão”, José Antonio felício Rufato. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 3564/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face a aprovação em concurso público. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 3562/2024 |
Altera Nível dos vencimentos do servidor Silvio Carlos Facco. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 3561/2024 |
Resolve, contratar por tempo determinado, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento a ordem judicial , a professora de educação especial (PPE), Tania Maria V. Thomazini. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 1811/2024 |
Dispõe sobre autorização para prolongamento de via pública e dá outras providências. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 1810/2024 |
Dispõe sobre a política municipal da pessoa idosa, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, o fundo municipal da pessoa idosa no município de Dourado e dá outras providências. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 3560/2024 |
Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de enfermeiro, o servidor Rafael dos Santos Elias. |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 3559/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face aprovação em concurso público. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3558/2024 |
Resolve, nomear, servidor aprovado no concurso público nº 001/18, para o cargo de merendeira. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3557/2024 |
em cumprimento a decisão do apurado no processo administrativo disciplinar nº 13/2023, com a finalidade de apurar eventual conduta de funcionário público nos termos da portaria nº 3.498 de 04/ 11/ 2023. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3548/2024 |
Exonerar, do cargo de gestor de farmácia municipal, de provimento “em comissão”, Eduarda Camila Bono. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3547/2024 |
Contratar por tempo determinado, para ministrar aulas durante o ano letivo de 2024, o(s) professor (es),Joyce Mayumi Chiku Magri e Julio Cesar Ribeiro dos Santos. |
26/02/2024 |
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