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Dourado, terça-feira, 16 de agosto de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2852/2022 | Declara luto oficial no município de Dourado/SP | 05/08/2022 | Detalhes |
| 2850/2022 | Institui o Fórum Municipal de Educação de Dourado | 05/08/2022 | Detalhes |
| 2848/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 08/08/2022 | Detalhes |
| 2847/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 08/08/2022 | Detalhes |
| 2846/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 11/07/2022 | Detalhes |
| 2845/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 11/07/2022 | Detalhes |
| 2844/2022 | Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção a pandemia de Covid-19 no município de Dourado e dá outras providências. | 06/06/2022 | Detalhes |
| 2843/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 21/06/2022 | Detalhes |
| 2842/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 21/06/2022 | Detalhes |
| 2840/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
| 2839/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 09/05/2022 | Detalhes |
| 2838/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
| 2837/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 26/04/2022 | Detalhes |
| 2836/2022 | Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção a pandemia de COVID-19 no Município de Dourado e dá outras providências | 24/03/2022 | Detalhes |
| 2835/2022 | Dispõe sobre regras para cumprimento das normas da lei municipal nº 1.742/2022 | 24/03/2022 | Detalhes |
| 2834/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 26/04/2022 | Detalhes |
| 2833/2022 | “Regulamenta e estabelece o preço público para serviço de utilização de caçambas estacionárias, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa e dá outras providências” | 18/03/2022 | Detalhes |
| 2829/2022 | "Dispõe sobre o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourado, Estado de São Paulo" | 08/02/2022 | Detalhes |
| 2827/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências | 14/02/2022 | Detalhes |
| 2826/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 10/02/2022 | Detalhes |
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