| 2754/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 2753/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a fase vermelha do Plano São Paulo. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 2752/2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 2751/2021 |
Altera o Decreto n.º 2498/18 que instituía a Tabela SUS Municipal para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal n.º 1.583/2017. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 2750/2021 |
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no Município de Dourado durante o ano de 2021! |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 2749/2021 |
Nomeia membros da Comissão de Julgamento do Projeto Alimento que Salva Vidas. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2748/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a fase de emergência do Plano São Paulo. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2747/2021 |
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no Município de Dourado durante o ano de 2021. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2746/2021 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS - FUNDEB. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2745/2021 |
Dispõe sobre a antecipação de feriado no âmbito municipal, bem como a decretação de ponto facultativo e a adoção de medidas de restrição no Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2744/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 2743/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2742/2021 |
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2741/2021 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Valor Imobiliário de Terra Nua. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 2740/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a fase de emergência do Plano São Paulo. |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 2739/2021 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2738 de 05 de março de 2021. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2738/2021 |
Estabelece o o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2737/2021 |
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2736/2021 |
Dispõe sobre o aluguel de chácaras e imóveis particulares e dá outras providências. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 2735/2021 |
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19 |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 2734/2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 2733/2021 |
Dispõe sobre a proibição de comércio de ambulantes no Município de Dourado, durante as fases laranja e vermelha estabelecidas pelo Plano São Paulo |
15/02/2021 |
Detalhes |
| 2732/2021 |
Dispõe os festejos carnavalescos e dá outras providências. |
13/02/2021 |
Detalhes |
| 2731/2021 |
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Funcional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. |
11/02/2021 |
Detalhes |
| 2730/2021 |
Nomeia membros da Equipe de Vigilância do Município, formada por funcionários dos diversos Departamentos da Prefeitura. |
11/02/2021 |
Detalhes |
| 2729/2021 |
Dispõe sobre o endurecimento controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas essenciais e não essenciais e dá outras providências. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 2728/2021 |
Fixa critérios de contagem de pontos para classificação de Docentes da rede municipal de ensino público de Dourado, para atribuição de classes e aulas para o Ano Letivo de 2021. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 2727/2021 |
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao 1 º GP/PM da 2ª CIA/PM do 38º BPM/I |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 2726/2021 |
Dispõe sobre o comodato por tempo indeterminado de bens móveis ao 1º GP/PM da 2ª CIA/PM do 38º BPM/I |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 2725/2021 |
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
01/03/2021 |
Detalhes |
