| 2786/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2785/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2784/2021 |
"Convoca a Quarta Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências" |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2783/2021 |
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municípais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo." |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2781/2021 |
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$57.970,00 distribuídos as seguintes dotações: |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2780/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2779/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 2778/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 2777/2021 |
Dispões sobre o funcionamento das repartições públicas e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 2776/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 2775/2021 |
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$60.450,00 distribuídos as seguintes dotações: |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 2774/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 2773/2021 |
Nomeia membros da Equipe de Vigilância do Município, formada por funcionário dos diversos Departamentos da Prefeitura |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 2772/2021 |
Altera o Decreto n.º 2498/18 que instituiu a Tabela SUS Municipal para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal n.º 1.583/2017 |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 2770/2021 |
"Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e dá outras providencias quanto as medidas de proteção e cumprimento de isolamento físico no Município de Dourado" |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 2769/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das padarias durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2768/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 2767/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2766/2021 |
Altera as disposições dos artigos 2º e 6º do Decreto Municipal n.º 2.475, de 03 de maio de 2018. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2765/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 2764/2021 |
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Dourado |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2763/2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2762/2021 |
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Dourado, no dia 03/06/2021 para a celebração do corpus christi. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2761/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento da APAE durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2760/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2759/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 2758/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 2757/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Dourado, Estado de São Paulo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540,... |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 2756/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 2755/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo. |
21/04/2021 |
Detalhes |
