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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2656/2020 Estabelece a competência para fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Executivo Estadual no enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 06/05/2020
2655/2020 LUIZ ANTÔNIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere, nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... 04/05/2020
2654/2020 ′′Cria no Âmbito do Município de Dourado a politica de uso de Tecnologia de informação"  22/04/2020
2653/2020 Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2647de 20 de março de 2020. 22/04/2020
2652/2020 Ponto facultativo 20/04/2020
2650/2020 “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.647 de 20 de março de 2020.”   09/04/2020
2649/2020 ALTERA O DECRETO 2648 DE 21 DE MARÇO DE 2020 07/04/2020
2648/2020 “Decreta Estado de Emergência no Município de Dourado e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.” 21/03/2020
2647/2020 Novas medidas adicionais de prevenção de contágio pelo coronavírus 20/03/2020
2646/2020 DISPÕE SOBR ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS 19/03/2020
2645/2020 ALTERA O DECRETO 2498/2018 QUE INSITUI A TABELA SUS 19/03/2020
2644/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 19/03/2020
2643/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências 16/03/2020
2642/2020 "Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e dá outras providências."  25/08/2021
2642/2020 Dispõe sobre abertura de processo seletivo e dá outras providências. 06/08/2021
2641/2020 "Dispõe sobre a abertura de concurso público e dá outras providências." 24/08/2021
2641/2020 Dispõe sobre abertura de concurso público e dá outras providências. 06/08/2021
2640/2020 ALTERA O DECRETO 2498/2018 QUE INSTITUI A TABELA SUS MUNICIPAL 21/02/2020
2639/2020 Valor atualizado para pagamentos dos créditos de pequeno valor 14/02/2020
2638/2020 PONTO FACULTATIVO  11/02/2020
2637/2020 Suplementação 11/03/2020
2636/2020 REAJUSTE DA MENOR FAIXA SALARIAL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 1615/2017 31/01/2020
2635/2020 INTERDIÇÃO DE TRÂNSITO 29/01/2020
2634/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.388 DE 06 DE MARÇO DE 2017 14/01/2020
2633/2020 Luto oficial - Natália Roberto de Souza 11/01/2020
2632/2020 SUPLEMENTAÇÃO 11/02/2020
2631/2020 Adequação piso salarial dos agentes comunitários de saúde 06/01/2020
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