Prefeitura Municipal de Dourado

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2690/2020	“Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências.”	24/09/2020
2689/2020	"Declara de interesse público a área que descreve e dá outras providências."	27/08/2021
2688/2020	“Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências.”	07/10/2020
2687/2020	Suplementação	21/10/2020
2686/2020	Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais	11/09/2020
2685/2020	"Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Concurso Público n° 001/2018"	27/08/2021
2684/2020	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	27/08/2021
2683/2020	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	25/08/2021
2682/2020	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	25/08/2021
2681/2020	Dispõe sobre a flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais	25/08/2020
2680/2020	Dispõe sobre a flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais	25/08/2020
2679/2020	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural	18/08/2020
2678/2020	“Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências.”	11/08/2020
2677/2020	Regulamenta a Lei federal 14.017 sobre ações emergências destinadas ao setor cultural	07/08/2020
2675/2020	Nomeia membros para compor o comitê de contingencia e enfrentamento da pandemia Covid-19	17/08/2020
2672/2020	Flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais	15/07/2020
2671/2020	Plano Municipal de Contingenciamento de gastos para o enfrentamento da pandemia do Covid-19	09/07/2020
2670/2020	Nomeia Membros da Equipe Vigilância Sanitária do Município, formada por funcionários dos diversos Departamentos da Prefeitura.	25/08/2021
2668/2020	Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais	01/07/2020
2667/2020	“Altera artigos do Decreto Municipal n° 2.660 de 18 de março de 2020, altera o anexo I do Decreto Municipal n° 2.662 de 28 de maio de 2020, revoga o Decreto Municipal n° 2.666 de 16 de junho de 2020 e dá outras providências.”	01/07/2020
2666/2020	Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento	18/06/2020
2665/2020	PONTO FACULTATIVO	09/06/2020
2664/2020	Suplementação	26/06/2020
2663/2020	“Altera os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 2.647 de 20 de março de 2020 e o parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.646 de 19 de março de 2020.”	29/05/2020
2662/2020	“Dispõe sobre a flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências.”	28/05/2020
2661/2020	LUIZ ANTÔNIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere, nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission...	25/08/2021
2660/2020	Dispõe sobre a adoção de novas medidas adicionais de prevenção de contágio pelo coronavírus e dá outras providências	18/05/2020
2659/2020	“Estabelece a competência para fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Executivo Estadual no enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.”	20/05/2020
2658/2020	Ponto facultativo	15/05/2020
2657/2020	Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.647 de 20 de março de 2020	13/05/2020

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