| 2819/2021 |
“Designa novo presidente para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dourado” |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 2818/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 2817/2021 |
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos Tributos Municipais, multas de qualquer natureza e preços públicos para o exercício de 2022 e regulamente a forma e prazo para recolhimento, e dá outras providências. |
28/12/2021 |
Detalhes |
| 2816/2021 |
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dourado" |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 2815/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 2814/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 2813/2021 |
“Dispõe sobre o Recesso Escolar de Final de Ano da Rede Municipal de Ensino de Dourado.” |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 2812/2021 |
"Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nas Vésperas de Natal e Ano Novo no Município de Dourado no ano de 2.021" |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 2811/2021 |
Fixa critérios de contagem de pontos para classificação de Docentes da rede municipal de ensino público de Dourado, para atribuição de classes e aulas para o Ano Letivo de 2022. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 2810/2021 |
Fixa critérios de contagem de pontos para classificação de Docentes da rede municipal de ensino público de Dourado, para atribuição de classes e aulas para o Ano Letivo de 2022. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 2809/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 2808/2021 |
“Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos objetivando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências” |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 2807/2021 |
Fixa critérios de contagem de pontos para classificação de Docentes da rede municipal de ensino público de Dourado, para atrubuição de classes e aulas para o Ano Letivo de 2022 |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 2806/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 2805/2021 |
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo” |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 2804/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
11/11/2021 |
Detalhes |
| 2802/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
11/11/2021 |
Detalhes |
| 2800/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 2799/2021 |
‘RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOURADO-SP" |
16/09/2021 |
Detalhes |
| 2798/2021 |
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.” |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 2797/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 2796/2021 |
“CRIA COMITÊ DIRETOR, O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO, DISCIPLINA A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE DOURADO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 2795/2021 |
“Cria a Comissão Organizadora da Festa do Rodeio, da Cavalgada e do Cavaleiro” |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2794/2021 |
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2793/2021 |
“Regulamenta o artigo 64 da Lei Complementar Municipal n.° 1.640, de 21 de novembro de 2.018” |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 2790/2021 |
"Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO 'VIVA LEITE", e da outras providências". |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 2789/2021 |
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais e o funcionamento geral do comércio durante a fase de transição do Plano São Paulo" |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 2788/2021 |
"Cria conselho Municipal da Memória Ferroviária da Douradense" |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 2787/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 2787/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
16/08/2021 |
Detalhes |
