.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3375/2022 Designar, como GESTOR do Fundo Municipal de Assistência Social o servidor público municipal o senhor BRUNO DE PIERI, Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, portador do CPF nº 448.310.028-95,  R.G. nº 53.337.084-X. 17/04/2023
3287/2022 Substituir e incluir membro na Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal, nomeados pela portaria 2.927 de 18/0½021, ficando a Equipe composta conforme abaixo:PREGOEIRO: LUIZ CARLOS ORTIZMEMBRO: KELLY PATRICIA GREGÓRIOMEMBRO: DANILO ELIASMEMBRO: LA... 03/01/2023
3286/2022 Incluir membro na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, nomeados pela Portaria 3.210 de 10/08/2022, ficando a Equipe composta conforme abaixo:AGENTE DE CONTRATAÇÃO: MARCO AURÉLIO PIGOLIMEMBRO: LUIZ CARLOS ORTIZMEMBRO: DALVAN APARECIDO GALVÃO MARTINS 03/01/2023
3285/2022 Substituir e incluir membro da Equipe de Apoio em Pregão Presencial da Prefeitura Municipal, nomeados pela Portaria 3.209 de 10/08/2022, ficando a Equipe composta conforme abaixo:PREGOEIRO: MARCO AURÉLIO PIGOLIMEMBRO: FERNANDO ROBERTO LOZANOMEMBRO: DANILO ELIASMEMBR... 03/01/2023
3284/2022 Exonerar por Término de Contrato de Trabalho, do cargo de Cuidador da Educação Básica, os servidores abaixo admitidos através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado até 22/12/2022.CARLA RENATA B. RIBEIRODANIEL GALVÃO FERREIRAISABELA CRISTINA D. DE LIMAMARIA B... 03/01/2023
3283/2022 Exonerar por Término de Contrato de Trabalho, do cargo de Professor de Educação Especial (PEE), os Professores abaixo admitidos através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado até 22/12/2022.ALINE APARECIDA CORREIAALINE GABRIELA VENTURAALINE FERNANDA DOS SANTOS 03/01/2023
3282/2022 Exonerar por Término de Contrato de Trabalho, do cargo de Professor PEB II, os Professores abaixo admitidos através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado até 22/12/2022.ANGÉLICA CRISTINA DA CRUZCAUE CARDEAL CARBONARACLAUDENE C. A. DE ANDRADEDIOGO DA SILVA ES... 03/01/2023
3281/2022 Exonerar por Término de Contrato de Trabalho, do cargo de Professor PEB I, os Professores abaixo admitidos através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado até 22/12/2022.ANA CAROLINA R. DE SIQUEIRABIANCA FERREIRA SIMÕESPATRICIA SOTTO BUZZUTTIROBERTO HENRIQUE B... 03/01/2023
3280/2022 Designar os senhores abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, integrarem a “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE PASSAGEIRO, TIPO RODOVIÁRIO, A SER ADQUIRIDO PARA O MUNICÍPIO DE DOURADO”.Presidente: LUIZ CARLOS ORTIZMembro: RODRIGO VASCONCELOS PEREIRAMembro:... 03/01/2023
3279/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Assistente Social: ANA PRISCILA PANZA DOS SANTOS, RG n° 48.426.658-5, CPF n° 416.419.198-84 e PASEP n° 20655763125. 03/01/2023
3278/2022 Contratar, por Tempo Determinado, para desempenhar suas funções na CASA ABRIGO DE DOURADO, os classificados no Processo Seletivo n° 003/2022 para o cargo de CUIDADOR SOCIAL:BIANCA DE CASSIA MIRANDOLA 03/01/2023
3277/2022 Reintegrar o servidor público R.J.S., ao quadro de servidores públicos municipais ativos deste Município, em conformidade com o art. 163 da Lei Municipal n° 667/1992. 22/12/2022
3276/2022 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Professor PEB II - Ciências, a servidora: THAIS MARIA ROMANO ESPEJO, RG n° 40.970.325-4, CPF n° 350.775.948-99 e PASEP n° 19032102586. 22/12/2022
3275/2022 NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento da Administração, de provimento “Em Comissão”, o Senhor DANILO ELIAS, RG n° 45.649.334-7, CPF n° 353.922.548-02 e PASEP n° 19032882824, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo II, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal 1.74... 22/12/2022
3274/2022 Exonerar do cargo de Coordenador de Tributos, Fiscalização e Controle de Arrecadação, de provimento “Em Comissão”, o Sr. DANILO ELIAS, RG n° 45.649.334-7 e CPF n° 353.922.548-02 e PIS/PASEP 19032882824. 22/12/2022
3273/2022 Exonerar do cargo de Diretor do Departamento da Administração, de provimento “Em Comissão”, o Sr. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS, RG n° 17.358.633-8 e CPF n° 056.160.248-48 e PIS/PASEP 12057065636. 22/12/2022
3272/2022 Fica prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme o item 3 da Portaria 3.244 de 17 de Outubro de 2022, para conclusão do Processo de Sindicância acima citado. 21/12/2022
3271/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Professor PEB II - MATEMÁTICA, o Servidor abaixo, admitido através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado. 21/12/2022
3270/2022 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Professor PEB II - Matemática, o servidor: HUMBERTO DOMINGUES THIAGO SATO, RG n° 36.209.657-0, CPF n° 347.310.958-40 e PASEP n° 19061739902. 21/12/2022
3269/2022 A pedido da Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria n° 3.262/22, determino a revogação da suspensão de prazo imposta pela portaria municipal n° 3.264/22, conforme informações oriundas da Comissão de Sindicância referente ao PAD n° 14/2022, para continuidade dos trabalhos. 21/12/2022
3268/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Comprador: RONALDO JOSÉ STANGANINI, RG n° 28.811.654-9, CPF n° 266.397.928-77 e PASEP n° 12627350171 21/12/2022
3267/2022 Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Especial do Concurso Público n° 002/2022.ELAINE AP. PIRANGELO CARLOSEVANDRO CARMONA ROBERTORODRIGO VASCONCELOS PEREIRA 21/12/2022
3266/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: SARAH COUTO GALVÃO FERREIRA, RG n° 40.507.140-1, CPF n° 344.951.438-59 e PASEP n° 23735221196. 21/12/2022
3265/2022 Ficando Designados: “Pregoeiro” e membros para comporem a “EQUIPE DE APOIO EM PREGÃO ELETRÔNICO” da Prefeitura Municipal de Dourado SP, conforme abaixo:PREGOEIRO: LUIZ CARLOS ORTIZMEMBRO: KELLY PATRICIA GREGÓRIOMEMBRO: DANILO ELIAS 21/12/2022
3264/2022 A pedido da Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria n° 3.262/22, determino a suspensão da Sindicância Administrativa n° 14/2022, até que seja definida a situação do sindicado junto a autarquia - INSS 21/12/2022
3263/2022 Designar os membros da “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2022” desta Prefeitura Municipal de Dourado, SPMEMBRO: JULIANA MARIA FOGOLIN BAPTISTINIMEMBRO: LUIZ CARLOS ORTIZMEMBRO: DALVAN APARECIDO GALVÃO MARTINS 20/12/2022
3262/2022 Determinar a abertura de Sindicância Administrativa n° 14/2022, para apuração dos fatos contidos no Ofício de n° 053/22 do Diretor do Departamento da Administração, envolvendo Servidor Público Municipal. 20/12/2022
3261/2022 Determinar a abertura de Sindicância Administrativa n°  13/2022, para apuração dos fatos contidos na circular Interna do Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, envolvendo servidores públicos do Cemitério Municipal. 20/12/2022
3260/2022 Designar as servidoras abaixo para comporem a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 005/2022.ANA CATARINA FOSCHINI LIMAROSANA FERREIRA PUERTASANITA DOMINGUES QUEIROZ 20/12/2022
3259/2022 Exonerar por motivo de falecimento do cargo de Professor PEB I: ROSA EUGENIA DITORRO AGNELLI, RG n° 7.568.507, CPF n° 051.832.928-33 e PASEP n° 17043918853. 20/12/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.