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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3258/2022 Colocar à disposição da Escola Estadual “Dr. Salles Júnior”, atendendo ao convênio celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação e o Município de Dourado, objetivando o fornecimento de Alimentação Escolar, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados ao atendimento da prest... 19/12/2022
3257/2022 Determinar instauração de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no cumprimento, por parte da Empresa, na realização do contrato do Pregão Presencial n° 015/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022 16/12/2022
3256/2022 Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LAIS CRISTINA LODI  16/12/2022
3255/2022 Nomear, os Servidores abaixo, aprovados no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MOTORISTA,EDVALDO AP. DO NASCIMENTO EDUARDO ROBERTO MIGUEL  16/12/2022
3254/2022 Designar como GESTORA do Fundo Municipal de Saúde a servidora pública municipal sra. Ana Esperanza Yero de Doimo, Diretora do Departamento de Saúde, portadora do CPF n° 067.600.491-10 e RG n° 66.615.239-1. 16/12/2022
3253/2022 NOMEAR, para o cargo de Coordenador de Tributos, Fiscalização e Controle de Arrecadação, de provimento “Em Comissão”, o Senhor DANILO ELIAS, RG n° 45.649.334-7, CPF n° 353.922.548-02 e PASEP n° 19032882824, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo II, da tabela de Vencimento... 13/12/2022
3252/2022 NOMEAR, para o cargo de Diretora do Departamento da Saúde, de provimento “Em Comissão”, a Senhora ANA ESPERANZA YERO DE DOIMO, RG n° 66.615.239-1, CPF n° 067.600.491-10 e PASEP n° 14949740500, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo II, da tabela de Vencimentos da Lei Munic... 13/12/2022
3251/2022 Exonerar por Término de Contrato de Trabalho, “retorno da titular do cargo”, do cargo de Professor PEB I, a Servidora abaixo, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado. 13/12/2022
3250/2022 Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, de provimento “Em Comissão”, o Sr. DANILO ELIAS, RG n° 45.649.334-7 e CPF n° 353.922.548-02 e PIS/PASEP n° 19032882824. 13/12/2022
3249/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Professor PEB II - HISTÓRIA, o Servidor abaixo, admitido através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado.PEDRO HENRIQUE DONON, RG n° 40.817.113-3, CPF n° 394.878.188-55 e PASEP n° 16544346269. 13/12/2022
3248/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Enfermeira, a Servidora abaixo, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado.SARA BEATRIZ FERNANDES, RG n° 53.967.483-7, CPF n° 445.926.628-81 e PASEP n° 16608707585. 13/12/2022
3247/2022 Nomear, o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MOTORISTA, EDISSONI FRANCO DA ROCHA  13/12/2022
3246/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Cuidador Social, a Servidora abaixo, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado. DANIELA APARECIDA UNDICIATI, RG n° 25.521.579-4, CPF n° 154.283.868-19 e PASEP n° 18090780143. 13/12/2022
3245/2022 Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Professor PEB II - Matemática, o servidor: GABRIEL HENRIQUE DA CRUZ FARIA, RG n° 46.386.874-2, CPF n° 106.093.546-55 e PASEP n° 20485842410. 13/12/2022
3244/2022 Determinar a abertura de Sindicância Administrativa n° 011/2022, para apuração dos fatos contidos na Circular Interna, envolvendo servidores públicos, encaminhada ao Departamento de Pessoal pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. 13/12/2022
3243/2022 Alterar o nível do Servidor, para o abaixo descrito:EVANDRO CARMONA ROBERTO - Coordenador de Abastecimento e Manutenção de Máquinas e Equipamentos - para FAIXA 20 - Nível III. 13/12/2022
3242/2022 Alterar o nível do Servidor, para o abaixo descrito:MATEUS REICHE BASSI - Assessor de Comunicação - para FAIXA 20 - Nível II. 13/12/2022
3241/2022 Alterar o nível do Servidor, para o abaixo descrito:BRUNO DE PIERE - ASSESSOR no Departamento de Saúde - para FAIXA 20 - Nível II. 13/12/2022
3240/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Psicólogo: MARCELO LUIZ LAZARETTI, RG n° 33.520.965-8, CPF n° 277.691.398-21 e PASEP n° 20641312398. 13/12/2022
3239/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Cuidador de Educação Básica, a Servidora abaixo, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado.TATIANA REGINA MARTINS, RG n° 42.364.152-9, CPF n° 329.684.358-25 e PASEP n° 12812627141 13/12/2022
3238/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Motorista: LUIZ GUSTAVO GARCIA, RG n° 44.564.398-5, CPF n° 364.119.358-31 e PASEP n° 20218002801. 13/12/2022
3237/2022 Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Motorista: CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG n° 45.649.535-6, CPF n° 296.156.878-12 e PASEP n° 12652635141. 13/12/2022
3236/2022 Nomear, o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de PSICÓLOGO,MARCELO LUIZ LAZARETTI 13/12/2022
3235/2022 Exonerar por Termino de Contrato de Trabalho, “retorno da titular do cargo”, do cargo de Cuidador de Educação Básica, a Servidora abaixo, admitida através de Contrato de Trabalho por prazo Determinado. 13/12/2022
3234/2022 Fica prorrogado o prazo para conclusão do Processo de Processo Administrativo acima citado por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com artigo 132 da Lei Municipal 667/92, a pedido da Comissão Designada pela Portaria 3.199 de 29/07/2022. 13/12/2022
3233/2022 Nomear, a professora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/2018, para o cargo de Professor PEB I,JESSICA APPOLARI 12/12/2022
3232/2022 Designar as servidoras abaixo para comporem a Comissão Especial do Concurso Público n° 001/2022.ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRAANA CATARINA FOSCHINI LIMAANITA DOMINGUES QUEIROZ 12/12/2022
3231/2022 Designar como GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social a servidora pública municipal LETICIA MARIA PINATTI, Diretora do Departamento de Trabalho e Assistência Social, portadora do CPF n° 418.320.918/80 e RG n° 41.968.079-2. 12/12/2022
3230/2022 Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora PEB I ADRIANA APARECIDA CAZARE, a Professora PEB I abaixo:NAYARA DE OLIVEIRA. 12/12/2022
3229/2022 Nomear, o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MOTORISTA,ADEMIR DA SILVA 12/12/2022
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