Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3228/2022	Determinar instauração de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no cumprimento, por parte da Empresa, na realização do contrato do Pregão Eletrônico n° 01/2022 - Processo Administrativo n° 18/2022	12/12/2022
3227/2022	Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Professor PEB I: MARLITA HORÁCIA BORGES, RG n° 19.827.733, CPF n° 092.035.068-29 e PASEP n° 12180071258.	12/12/2022
3226/2022	Nomear, a professora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/2020, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (PEE),JOELMA DE FÁTIMA DA G. COSTA	12/12/2022
3225/2022	Exonerar por Pedido de Demissão, do cargo de Enfermeira:VALERIA DE MELO AIELLO, RG n° 55.050.470-9, CPF n° 474.575.798-07 e PASEP n° 14015133753, admitida através de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.	12/12/2022
3224/2022	DESIGNAR, para o cargo de Diretora do Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “Em Comissão”, a Senhora LETICIA MARIA PINATTI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, RG n° 41.968.079-2, CPF n° 418.320.918-80 e PASEP n° 20787408314, com vencimentos equivalentes a Fa...	12/12/2022
3223/2022	Nomear, o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MOTORISTA,MARCELO APARECIDO MARIGO	12/12/2022
3222/2022	Alterar o nível da Servidora, para o abaixo descrito:THAIS MUNHOZ CELESTINO - Diretora do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária - para FAIXA 23 - Nível III.	12/12/2022
3221/2022	Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “Em Comissão”, o Sr. PERSIO ALVES ALEXANDRINO, RG n° 25.839.584-9 e CPF n° 276.397.238-17 e PIS/PASEP 12818862770	12/12/2022
3220/2022	Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MERENDEIRA,CIBELE AP. INOCENTE COLUCCI	12/12/2022
3219/2022	Designar os membros da “COMISSÃO DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE SUBVENÇÕES TRANSFERIDAS PELO MUNICÍPÍO” desta Prefeitura Municipal de Dourado-SP.PRESIDENTE: LETICIA FERNANDA GOMES PEREIRAMEMBRO: ELAINE AP. PIRANGELO CARLOSMEMBRO: RITA DE CÁSSIA GOMES DE OLIVEIRA...	12/12/2022
3218/2022	Determinar a abertura de Sindicância Administrativa n° 008/2022, para apuração dos fatos no contido da Circular Interna encaminhada ao Departamento Jurídico, pelo diretor do Departamento de Zoonoses e Vigilância Sanitária.	12/12/2022
3217/2022	Determinar a abertura de Inquérito Administrativo conforme a conclusão da Comissão de Sindicância n° 02/2022, o qual o Poder Executivo através de Ato oficial, determina a continuidade para prosseguir com o Processo.	12/12/2022
3216/2022	Designar como Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habilitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias - PEM, os seguintes servidores:GESTOR: RICARDO LUTTIRESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIANE MARIA CELESTINO	08/12/2022
3215/2022	Exonerar por pedido de Demissão, do cargo de Técnico em Enfermagem: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, RG n° 24.103.680-X, CPF n° 143.431.218-60 e PASEP n° 12374208070.	08/12/2022
3214/2022	Designar os senhores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM BEM (ÔNIBUS) A SER ADQUIRIDO PARA O MUNICÍPIO DE DOURADO”.LUIZ CARLOS ORTIZRODRIGO VASCONCELOS PEREIRAEVANDRO CARMONA ROBERTO	08/12/2022
3213/2022	Com base no Permissivo Constitucional (art. 37, inciso IX) e o teor do dispositivo na Lei Municipal n° 779/94, em seu art. 2°, incisos III e V, Contratar, por Tempo Determinado, por 12 meses, pelo período de 15 de agosto de 2022 à 14 de agosto de 2023, a Servidora abaixo:VALERIA DE MELO...	08/12/2022
3212/2022	Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da Professora THAIS MARIA ROMANO ESPEJO, a Professora PEB II abaixo:CLAUDENE CRISTINA A. DE ANDRADE	08/12/2022
3211/2022	Fica prorrogado o prazo para conclusão do Processo Administrativo acima citado por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com artigo 132 da Lei Municipal 667/92, a pedido da Comissão Designada pela Portaria 3.185 de 13/06/2022	08/12/2022
3210/2022	Designar como membros da “COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES" da Prefeitura Municipal de Dourado - SP, para julgamento de habilitação preliminar, inscrição, alteração ou cancelamento de registro cadastral e propostas, nos moldes do art. 8° e §§ da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, os seguint...	08/12/2022
3209/2022	Substituir pregoeiro e incluir membro da Equipe de Apoio em Pregão Presencial da Prefeitura Municipal, nomeados pela Portaria 3.194 de 07/07/2022, ficando a Equipe composta conforme abaixo:PREGOEIRO: MARCO AURELIO PIGOLIMEMBRO: FERNANDO ROBERTO LOZANOMEMBRO: DANILO ELIAS	08/12/2022
3208/2022	NOMEAR, para o cargo de Assessor Técnico na Ouvidoria Geral do Município, de provimento “Em Comissão”, a Senhora ROBERTA PIRES DE CAMPOS, RG n° 30.257.175-9, CPF n° 286.871.528.17 e PASEP n° 19020367741, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível III, da tabela de Vencimentos da Lei Munici...	08/12/2022
3207/2022	O professor acima contratado, terá vencimentos equivalente à Categoria II, Faixa 1-A, da tabela de Vencimentos da Lei Municipal Complementar n° 1.640/2018 e alterações, com carga horária de 32 horas (trinta e duas) horas semanais.	08/12/2022
3206/2022	Nomear, a Servidora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/18, para o cargo de MERENDEIRA,MARINEZ MOIA C. DA SILVA	08/12/2022
3205/2022	Exonerar por motivo de Falecimento do cargo de Pedreiro: LUIZ AUGUSTO VERRUMO, RG n° 28.990.935-1, CPF n° 223.227.068-84 e PASEP n° 12776126141.	08/12/2022
3205/2022	Exonerar por motivo de Falecimento do cargo de Pedreiro: LUIZ AUGUSTO VERRUMO, RG n° 28.990.935-1, CPF n° 223.227.068-84 e PASEP n° 12776126141.	08/12/2022
3204/2022	Contratar, por tempo Determinado, durante o afastamento saúde da servidora ELIANE CRISTINA DOS SANTOS, pelo período de 02 de Agosto de 2022 a 22 de dezembro de 2022 ou até o retorno da titular do cargo, classificado no Processo Seletivo n° 001/2022 para o cargo de CUIDADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA:	08/12/2022
3203/2022	Contratar, por Tempo Determinado, durante o ano letivo de 2022, classificado no Processo Seletivo n° 001/2022 para o cargo de CUIDADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA:RHAYANI GONZALES	08/12/2022
3202/2022	Nomear, a professora abaixo, aprovada no Concurso Público n° 001/2018, para o cargo de professor PEB I,VALÉRIA AP. RODRIGUES CORREIA	08/12/2022
3201/2022	Destituir à Pedido, do cargo “Em Confiança” de Coordenadora de Educação Especial, a servidora VALÉRIA DE NARDI FABREGI, RG n° 19.558.432, CPF n° 140.272.158-77 e PASEP n° 12422427342, retornando ao cargo de Professor PEB I, ao qual fora concursada.	08/12/2022
3200/2022	Determinar a abertura de inquérito administrativo conforme a conclusão da Comissão de Sindicância n° 01/2022, o qual o Poder Executivo através de ato oficial, determina a continuidade para prosseguir com o processo.	08/12/2022

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