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Dourado, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1673/2019

Altera a Lei Municipal nº 1.450/2014 e institui no Calendário Oficial de Festas do Município de Dourado a Semana Municipal de Educação Física

19/12/2019
1672/2019

Altera as redações dos parágrafos 4, 5 e 6 do artigo 44 e anexo VI, da Lei complementar nº 1640 de 21 de novembro de 2018

19/12/2019
1671/2019

Criação de cargos

19/12/2019
1670/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado

 Para o exercício financeiro de 2020

12/12/2019
1669/2019

Maus tratos e crueldade contra animais

21/11/2019
1668/2019

Autoriza o Poder Executivo a implantar ações preventivas de combate à depressão em adolescentes nas escolas do município de Dourado 

12/12/2019
1667/2019

Altera a Lei Municipal nº1450/2014 - Calendário Oficial de Eventos do Município

08/10/2019
1666/2019

Nova redação aos artigos 39, 52§ único e tabela anexa III da Lei Municipal complementar nº 1.123, de dezembro de 2006, alterados pela lei municipal complementar nº1.625, de 06 de março de 2018 

23/09/2019
1665/2019

Suplementação

23/09/2019
1664/2019

Delegar serviços públicos na área de trânsito

26/08/2019
1663/2019

Denominação de logradouros públicos

09/08/2019
1662/2019

REFIM 2019

08/08/2019
1661/2019

Convênio de cooperação Prefeitura/ União / Juizo Zona Eleitoral

08/08/2019
1660/2019

Autorização de pagamento do valor da cesta básica, para mês de junho

25/07/2019
1659/2019

Atendimento prioritário em estabelicmentos públicos e privados para portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea)

10/07/2019
1658/2019

Altera a redação do 3º da Lei nº 1655 de 25 de junho de 2019

10/07/2019
1657/2019

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ECERCÍCIO 2020

26/04/2019
1656/2019

Autorização de pagamento do valor da cesta básica, para mês de maio

25/06/2019
1655/2019

Autorização para contrato de crédito com Caixa Econômica Federal

25/06/2019
1654/2019

DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL - CORETO

16/05/2019
1653/2019

CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

16/05/2019
1652/2019

Autoriza o fornecimento de materiais e mão de obra para construção de muro do 1º Grupamento de Policia Militar de Dourado

06/05/2019
1650/2019

Reajuste e revisão geral anual dos servidores públicos 

21/03/2019
1649/2019

Criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal

21/03/2019
1648/2019

Autoriza o repasse de recursos a título de subvenção social à Associação São Vicente de Paulo de Dourado

28/02/2019
1647/2019

Autoriza o repasse de recursos a título de suvenção social a APAE

28/02/2019
1646/2019

Celebração de convênio com VIA PAULISTA SA.

28/02/2019
1645/2019

Dispõe sobre criação de cargos médicos

28/02/2019
1644/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial - Orçamento Geral do município 

28/02/2019
1643/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificíos de efetio sonoro

28/02/2019
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