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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3568/2024 Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de professor PEB I: Raquel Ribeiro Saúde dos Santos. 22/03/2024
3566/2024 Resolve nomear para o cargo de Gestor de Assistência  Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência , no Departamento de Saúde, “ Em comissão”, José Antonio felício Rufato. 21/03/2024
3564/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face a aprovação em concurso público. 15/03/2024
3562/2024 Altera Nível dos vencimentos do servidor Silvio Carlos Facco. 08/03/2024
3561/2024 Resolve, contratar por tempo determinado, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento a ordem judicial , a professora de educação especial (PPE), Tania Maria  V. Thomazini. 08/03/2024
3560/2024 Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de enfermeiro, o servidor Rafael dos Santos Elias. 06/03/2024
3559/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face aprovação em concurso público. 04/03/2024
3558/2024 Resolve, nomear, servidor aprovado no concurso público  nº 001/18, para o cargo de merendeira. 04/03/2024
3557/2024 em cumprimento a decisão do apurado no processo administrativo disciplinar nº 13/2023, com a finalidade de apurar eventual conduta de funcionário público nos termos da portaria nº 3.498 de 04/ 11/ 2023. 26/02/2024
3556/2024 Dispõe sobre a nomeação de Serviço Público, face aprovação em concurso público. 23/03/2024
3555/2024 Exonerar à pedido, do cargo de professor de Educação especial (PEE), a professora abaixo, admitida através de contrato por prazo Determinado . 20/02/2024
3554/2024 Contrata por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo de 2024. 16/02/2024
3553/2024 Contrata por tempo determinado, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento a Ordem Judicial , as professoras de educação especial PEBI, PEBII, PEE. 16/02/2024
3552/2024 Exonerar à pedido, do cargo de Professor de Educação Especial (PEE), a professora abaixo, admitida através de contrato de trabalho por prazo determinado até 16/12/24 16/02/2024
3551/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público, face aprovação em concurso público. 16/02/2024
3550/2024 Exonerar por pedido de Demissão, do cargo de cuidador social, Geneci Aparecida Jesus Sabino. 16/02/2024
3548/2024 Exonerar, do cargo de gestor de farmácia municipal, de provimento “em comissão”, Eduarda Camila Bono. 26/02/2024
3547/2024 Contratar por tempo determinado, para ministrar aulas durante o ano letivo de 2024, o(s) professor (es),Joyce Mayumi Chiku Magri e Julio Cesar Ribeiro dos Santos. 26/02/2024
3546/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de Geografia durante o ano letivo de 2024, o (s) professor (es), Ana Cristina R. Stein. 23/02/2024
3545/2024 Contratar, por tempo determinado,  para ministar aulas remanescentes de Geografia durante o ano letivo de 2024, o (s) professor (es), Renan Vitor do A. Pinto. 23/02/2024
3544/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes História durante o  ano letivo de 2024, o (s) professor (es), Milena A. da Costa Silva. 22/02/2024
3543/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de História durante o ano letivo de 2024, o(s) professor (es),  Marcio Andreza dos Reis. 21/02/2024
3542/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes durante o ano letivo de 2024, o (s) professor (es) ,  21/02/2024
3541/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de matemática durante o ano letivo de 2024, o (s) professores(es), Vinicius Nepomuceno Oliveira. 21/02/2024
3540/2024 Contrata por tempo determinado, para ministrar aulas remanescentes de matemática durante o ano letivo de 2024, o (s)professor (es) Carlos Augusto Fiamencini e Maria Roberta O.M. Mania. 20/02/2024
3539/2024 Contratar por tempo determinado, durante o ano letivode 2024, em substituição aos professores (as) efetivos(as), as Professoras PEB I. 20/02/2024
3538/2024 Contratar, por tempo determinado, durante o ano letivo de 2024, em cumprimento a Ordem Judicial, as Professoras de educação especial (PEE). 20/02/2024
3537/2024 Alterar o nível do servidor, de provimento “em confiança”, para Luiz Carlos Ortiz. 19/02/2024
3531/2024 Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de Professor PEB II, matemática, a servidora Silviane Porta Lopes. 05/02/2024
3530/2024 Nomear para o cargo de Gestor de Assistência e Serviços de Urgência e Emergência no Departamento de Saúde, de provimento “em comissão”, José Antônio Felício Rufato. 02/02/2024
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