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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3537/2024 Alterar o nível do servidor, de provimento “em confiança”, para Luiz Carlos Ortiz. 19/02/2024
3531/2024 Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de Professor PEB II, matemática, a servidora Silviane Porta Lopes. 05/02/2024
3530/2024 Nomear para o cargo de Gestor de Assistência e Serviços de Urgência e Emergência no Departamento de Saúde, de provimento “em comissão”, José Antônio Felício Rufato. 02/02/2024
3529/2024 Exonerarpor término de contrato de trabalho, do cargo de técnico em radiologia, conforme contrato de trabalho por prazo determinado, a servidora, Erica solene M. J. Rubino. 22/01/2024
3528/2024 Aditar por prazo determinado o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Dourado e as senhoras  classificadas no processo seletivo nº004/2023, Técnico em Radiologia, Aline Beatriz Galli e Marta Belluci Bezerra. 18/01/2024
3527/2024 Exonerada, do Cargo de Coordenadora Social, de provimento “em comissão”, Constanza Munhoz. 19/01/2024
3526/2024 Exonera por término de contrato de trabalho, do cargo de Farmacêutica, conforme contrato de trabalho por prazo determinado, a servidora Larissa Fernanda Benedete. 18/01/2024
3525/2024 Nomea, para o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento “Em Comissão”, o senhor, Rodrigo Gabriel Lucio. 16/01/2024
3524/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo nº 13/2023, nesta prefeitura. 12/01/2024
3523/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº12/2023, nesta prefeitura. 11/01/2024
3522/2024 Designar para o cargo de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Departamento de coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, de provimento"Em Comissão" o servidor efetivo, Luciano aparecido Colucci. 04/01/2024
3499/2024 Contratar, por tempo determinado, para desempenhar suas funções na Casa Abrigo de Dourado,  classificada no processo seletivo nº007/2023 para o cargo de Cuidador Social. 23/11/2023
3447/2024 Com base no Permissivo Constitucional ( art.37, inciso IX ) e o teor do dispositivo na lei municipal nº 779/ 94, em seu art. 2º incisos III e V, Contratar, por tempo Determinado, por 06 meses, pelo período de 19 de julho de 2023 à 18 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por única vez por... 19/07/2023
3440/2024 Designar para o cargo de Gestor de Atenção Básica , de provimento “ Em Comissão” a servidora Giovana Wilma Do Prado. 26/06/2023
3439/2024 Dispõe sobre a designação de comissão especial para avaliação de processo de licitação nº58/2023-Pregão Eletrônico nº06/2023 20/06/2023
3438/2024 Exonerar por término de contrato de trabalho por prazo determinado do cargo de enfermeira Marcela Adriana de Carvalho Magro. 20/06/2023
3437/2024 Exonerar por pedido de demissão, do cargo de cuidador social Bianca de Cassia Mirandola. 15/06/2023
3436/2024 Contratar, por tempo determinado, durante a licença maternidade da professora PEB I, Priscila Magri Moraes. 19/06/2023
3435/2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público, face aprovação em concurso público. 16/06/2023
3434/2024 Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 004/ 2023. 15/06/2023
3433/2024 Contratar, por tempo determinado, durante o ano letivo de 2023, a Professora de Educação Especial (PEE) abaixo: 15/06/2023
3432/2024 Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas livres durante o ano letivo de 2023, as professoras PBI.. 14/06/2023
3431/2024 Aditar por prazo determinado o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Dourado e as Senhoras classificadas no processo seletivo nº 003/ 2022. 14/06/2023
3430/2024 Exonera por término de contrato de trabalho, do cargo de cuidador social Juliana de Cássia Joaquim Gazela. 13/06/2023
3429/2024 Nomear, para o cargo de Gestor de Farmácia, de provimento “ Em comissão”, a Senhora Eduarda Camila Bono. 13/06/2023
3426/2024 Nomear, para o cargo de diretor do Departamento de Transporte e Logística, de provimento “ Em Comissão”, o Senhor Eduardo Aparecido Pereira . 05/06/2023
3425/2024 Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde, de provimento “ Em Comissão”, o Senhor Douglas Henrique da Silva Silva. 05/06/2023
3424/2024 Dispõe sobre a aplicação do §14, do artigo 37, da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº 103 / 2019, sobre a extinção do contrato de trabalho dos servidores públicos municipais que optaram pele aposentadoria após 13/ 11/ 2019. 02/06/2023
3423/2024 Designar, para o Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Social e Econômico, de provimento “Em Confiança”, a senhora Mariana Colombo Rita. 02/06/2023
3422/2024 Nomear, para o Cargo de Gestor Municipal de Licitação, compras e contratos , de provimento “ Em Comissão”, a senhora Debora Magri . 02/06/2023
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