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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2981/2024 | “Formaliza a adesão do Município de Dourado ao projeto ”Facilita SP-Municípios “ instituído pela resolução SDE nº05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” | 11/04/2024 | Detalhes |
2980/2024 | "Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II do decreto municipal n.º 2436 de 23 de novembro de 2017" | 02/04/2024 | Detalhes |
2978/2024 | Dispõe sobre o funcionamento das escolas de ensino em tempo integral na rede municipal de ensino de Dourado. | 27/03/2024 | Detalhes |
2973/2024 | Abre no arçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 08/02/2024 | Detalhes |
2971/2024 | Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 05/02/2024 | Detalhes |
2970/2024 | Dispões sobre o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourado, estado de São Paulo. | 31/01/2024 | Detalhes |
2969/2024 | "Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 10,11,12 e 13 de fevreiro de 2024, dias da realização do Dourado Folia 2024" | 25/01/2024 | Detalhes |
2966/2024 | Rescinde a ata de registro de preço nº 1048/2023 celebrado com a empressa TJL WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº42.077.819/0001-05 | 22/01/2024 | Detalhes |
2965/2024 | Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos no Município de dourado durante o ano de 2024 e início de 2025. | 22/01/2024 | Detalhes |
2964/2024 | Dispõe sobre a compatibilização da Programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024. | 16/01/2024 | Detalhes |
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