| 3012/2024 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Dourado e dá outras providências. |
28/10/2024 |
Detalhes |
| 3011/2024 |
Nomeia e reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dourado. |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 3005/2024 |
Altera o Decreto nº 2954/ 2023 que instituiu a tabela SUS Municipal para prestaçãode serviços médicos, prestação de serviços de procedimentos com a finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal nº 1583 de 02 de fevereiro de 2017, e dá out... |
10/09/2024 |
Detalhes |
| 3004/2024 |
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 3003/2024 |
Declara Situação de Emergência em partes da área rural do Município deDourado/SP, em virtude da ocorrência de queimadas em áreas locais e áreas |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 3002/2024 |
Abre no orçamento igente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
09/08/2024 |
Detalhes |
| 3001/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 3000/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
09/08/2024 |
Detalhes |
| 2999/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
18/07/2024 |
Detalhes |
| 2998/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2996/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 2994/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 2993/2024 |
Homologa o regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Dourado. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2992/2024 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do trabalho e da Educação na saúde do Município de Dourado. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 2991/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2990/2024 |
Dispõe sobre a interdição de trânsito em vias públicas. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2988/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 2986/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 2985/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 2984/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 2983/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2982/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 2981/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Dourado ao projeto ”Facilita SP-Municípios “ instituído pela resolução SDE nº05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2980/2024 |
"Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II do decreto municipal n.º 2436 de 23 de novembro de 2017" |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 2978/2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das escolas de ensino em tempo integral na rede municipal de ensino de Dourado. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 2973/2024 |
Abre no arçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 2971/2024 |
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 2970/2024 |
Dispões sobre o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourado, estado de São Paulo. |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 2969/2024 |
"Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 10,11,12 e 13 de fevreiro de 2024, dias da realização do Dourado Folia 2024" |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 2968/2024 |
Estabelece o valor atualizado para pagamento dos créditos de pequeno valor de acordo com a Lei Municipal nº 1252 de 26 de maio de 2010 e dá outras providências. |
23/01/2024 |
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