Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3382/2023	NOMEAR, para cargo de Diretora do Departamento da Administração, de provimento “ Em Comissão”, a Senhora, ROBERTA PIRES DE CAMPOS, RG. nº 30.257.175-9, CPF nº 286 871 528 17 e PASEP nº 19020367741, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível V, do Anexo II, da Ta...	02/05/2023
3381/2023	Exonerar do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO na Ouvidoria Geral do Município, de provimento “ Em Comissão”, a Sra. ROBERTA PIRES DE CAMPOS, R.G nº 30.257.175-9 e CPF nº 286 871 528 17 e PIS\PASEP 19020367741.	28/04/2023
3380/2023	Exonerar do Cargo de Diretor do Departamento da Administração de provimento “Em Comissão”, o Sr. DANILO ELIAS, R.G. n.º 45.649.334-7 e CPF 353 922 548 02 e PIS/PASEP 19032882824.	28/04/2023
3379/2023	Designar o Sr. PAULO HENRIQUE GREGO, contador, portador do CRC nº 191977 e arquiteta Christiane Maria Celestino, portadora do CAU nº A 65091-9, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico dos convênios celebrados com a Secretaria de G...	26/04/2023
3378/2023	Nomear, para o Cargo de ASSESSOR no Departamento de Saúde de provimento “ Em Comissão”, o senhor DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA SILVA, R.G nº 41.512.195-4 , CPF 348 786 188 76 e PASEP nº 19030888345, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II, da tabel...	20/04/2023
3377/2023	NOMEAR, para o Cargo de Assessor de Comunicação, de provimento “ Em Comissão”, o senhor EDUARDO APARECIDO PEREIRA, R.G 46.952.673-7 , CPF 384 368 078 71 e PASEP 19040455549, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II, do anexo II, da Tabela de vencimentos da ...	20/04/2023
3376/2023	Exonerar do Cargo de Assessor de Comunicação, de provimento “ Em Comissão”, o Sr. PEDRO LUIZ CANDIDO JUNIOR, R.G nº 34.092.311-8 e CPF 343 402 828 55 e PIS/PASEP 13479337774.	17/04/2023
3375/2023	Designar como GESTOR, do Fundo Municipal de Assistência Socail o Servidor Público Municpal o senhor, BRUNO DE PIERI, Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social, portador do CPF nº 448.310.028-95 e R.G. nº 53.337.084-X.	17/04/2023
3374/2023	NOMEAR, para o cargo de Diretor de Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “ Em Comissão”, o senhor BRUNO DE PIERE, R.G. nº 53.337.084-X, CPF nº 448 310 028 95 e PASEP nº 14090668538, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nìvel IV, do a...	14/04/2023
3373/2023	EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ,no Departamento de Saúde . de provimento “ Em Comissão”, o Sr. BRUNO DE PIERE , R.G nº 53.337.084-X e CPF nº 448 310 028 95 e PIS/PASEP 14090668537.	14/04/2023
3372/2023	Destituída do Cargo de Diretora do Departamneto de Trabalho e Assistência Social, de provimento “ Em Comissão” a servidora, LETÍCIA MARIA PINATTI, R.G nº 41.968.079-2, CPF nº 418 320 918 80 e PASEP nº 20787408314, retornando ao cargo de Assitente Social, ao qu...	14/04/2023
3371/2023	DESIGNAR , os senhores abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação no Processo Administrativo n.º49/2023, pregão presencial nº 11/ 2023, que tem por obejto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerencaimento do abastecimento ...	14/04/2023
3370/2023	Determinar a abertura de Sindicância Administrativa nº 005/2023, para apuração dos fatos contidos na Circilar Interna, envolvendo o servidor público municipal E.A.N., encaminhada ao Departamento de Pessoal pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.	06/04/2023
3369/2023	Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, de provimento “ Em comissão” o Senhor ARTHUR BERNARDO, R.G nº 56.171.762-X, CPF nº 489 369 058 21 e PASEP nº 13443056473, com vencimento equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo II, da tabela de Vencimentos...	04/04/2023
3368/2023	Contratar, por Tempo Determinado, durante o ano letivo de 2023, a Professora de Educação Especial (PEE) abaixo: 11º ANA PRISCILA DOS REIS DE SÁ, R.G 41.376.815-6, CPF 318 260 378 70 e PASEP 12732036147.	04/04/2023
3367/2023	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do Cargo de INSPETOR DE ALUNOS, a servidora, ANA PRISCILA DOS REIS SÁ, R.G. nº 41.376.815-6 , CPF 318 260 378 70 e PASEP nº 12732036147.	03/04/2023
3366/2023	Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor R.J.S, ocupante do cargo de Comprador, mediante a Decisão Administrativa do Inquérito Administrativo nº 02/ 2023, por ter infrigindo o previsto no artigo107, inciso III, da Lei Municipal nº 667 de 21 de Maio de 1992 e nos modelos do artigo 122, Inci...	03/04/2023
3365/2023	Nomear, a servidora abaixo, aprovada no Concurso Público nº 001/18, para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS,10º DEIZE APARECIDA ROBERTO, R.G 40.816.857-2, CPF 327 502 368 35 e PASEP 13159690813.	28/03/2023
3364/2023	Suspender o curso do prazo previsto no art. 132 da Lei Municipal n.667 de 21 de Maio de 1992, em relação á Sindicância Administrativa n.º 04/2023, instituída pela Portaria n.º 3.355 de 07 Março de 2023, a partir da data de publicação desta portaria, a fim de aguardar o retorno das informações ...	28/03/2023
3363/2023	Suspender o curso do prazo previsto no art. 132 da Lei Municipal n.667 de 21 de Maio de 1992, em relação á Sindicância Administrativa n.º 03/2023, instituída pela Portaria n.º 3.354 de Março de 2023, a partir da data de publicação desta portaria, a fim de aguardar o...	28/03/2023
3362/2023	Exonerar por motivo de pedido de Demissão do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a servidora DEISE APARECIDA ROBERTO, R.G. nº 40.816.857-2, CPF nº 327 502 368 35 e PASEP 13159690813.	24/03/2023
3361/2023	Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Professor PEB I, a servidora, AMANDA DE SOUZA ALVES, R.G nº 46.694.295-3, CPF nº 364 118 108 93 e PASEP nº 20090315892, admitida através de contato de Trabalho por tempo determinado.	20/03/2023
3360/2023	Nomear, a servidora abaixo, aprovada no Concurso Público nº 001/ 20, para o cargo de RECEPCIONISTA: 6º THAINARA CHRISTINA VALENTIM, R.G 57.247.688-7, CPF 504 030 048 45 e PASEP 19066257450.	20/03/2023
3359/2023	Contratar, por Tempo Determinado, durante o afastamento da professora PEB I, BIANCA ALVES MACEDO, a professora PEB I abaixo: 19º ALEXANDRA CRISTINA M. BARACA, R.G 19.156.965-3, CPF 181 111 718 03 e PASEP 20641317292.	16/03/2023
3358/2023	Exonerar por motivo de pedido de Demissão do cargo de Inspetor de Alunos, a servidora, MARINÊS DE LOURDES ROGANTI DA SILVA, R.G. nº 26.442.443-8, CPF nº 163 965 238 84 e PASEP nº 17043918667.	16/03/2023
3357/2023	Conceder, a pedido do Servidor, RODRIGO CARVALHO, CPF nº 417 633 288 30, R.G. nº 48.887.238-8 e PIS/PASEP nº 20081472638, ocupante do cargo de “ Auxiliar de Serviços Gerais” admitido desde 10/02/2014, afastamento pelo período de 730 dias, a partir de 08 de Março do ...	10/03/2023
3356/2023	Exonerar do cargo de Diretora do Departamento da Agricultura e Meio Ambiente, de provimento “ Em comissão”, a Sra. VERIDIANA GUIMARÃES VON HAELING, R.G. nº 25.041.425-9 e CPF nº 269 744 428 90 e PIS/PASEP 12762826162.	10/03/2023
3355/2023	Determinar a abertura de Sindicância Administrativa n.º 004/2023, para apuração dos fatos na Circular Interna, envolvendo o servidor público municipal L.M.J; encaminhada ao Departamento de Pessoal pelo Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal.	10/03/2023
3354/2023	Determinar abertura de Sindicância Administrativa nº 003/2023, para apuração dos fatos contido na Circular Interna, envolvendo o servido público municipal L.M.C, encaminhado ao Departamento de pessoal pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal.	08/03/2023
3353/2023	Nomear, o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público nº 001/18 para o cargo de MOTORISTA, 25º JEFFERSON REGIS ROMANI, R.G 32.927.348-6, CPF 271 184 538 97 e PASEP 12648484169.	08/03/2023

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