Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3490/2023	Exonera por pedido de demissão do cargo de psicóloga, a servidora Mikaely Cristina Vaz.	31/10/2023
3489/2023	Instauração que constitui a Comissão de Sindicância Administrativa n.º 011 / 2023 para apurar as denúncias relatadas pelo Departamento de Educação.	31/10/2023
3488/2023	Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Dourado e dá outras providências.	30/10/2023
3487/2023	Instauração que constitui a Comissão de Sindicância Administrativa nº 010/23, para apuração dos fatos contidos na circular interna , envolvendo servidor público.	26/10/2023
3486/2023	Resolve exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer: Rodrigo Rafael Galli, RG. nº44.565.973-7, CPF: nº389.524.218-76 e PASEP nº 12893873172.	18/10/2023
3485/2023	Exonera por término de contrato de trabalho, do cargo de Professor de Educação Especial- PEE, devido ao retorno da titulardo cargo, conforme contrato de trabalho por prazo determinado.	09/10/2023
3484/2023	Dispõe sobre abertura de inquérito Administrativo nº 09/2023 diante da conclusão da sindicância 06/2023.	04/10/2023
3483/2023	Contratar, por tempo determinado, para desempenhar suas funções na Casa Abrigo de Dourado, o(os) classificados(s) no Processo Seletivo nº 007/2023 para o cargo de cuidador social.	04/10/2023
3482/2023	Contratar por tempo determinado, até o retorno do afastamento da Professora Fabiani Maria Rogante de Araújo, a Professora de Educação Especial (PEE), Michele Justi, RG, 29.512.486-6, CPF, 276.159.548-35, PASEP, 17043919329.	04/10/2023
3481/2023	Contratar, por tempo determinado, conforme ordem judicial a Professora de Educação Especial(PPE), Mariana Tomaz Zago, RG, 48.161.265-8 ,CPF, 401.646.178-25, PASEP,19046534211.	04/10/2023
3480/2023	Exonera por motivo de Aposentadoria, a servidora, de seu respectivo cargo , em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o contido no Decreto Municipal 2.917/23.	02/10/2023
3479/2023	Resolve Nomear , para o cargo de “Coordenador Social”, no Departamento de Trabalho e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal, de provimento “Em Comissão”, CONSTANZA MUNHOZ, RG:. nº 48.936.105-5, CPF nº425.167.648-39 e PASEP nº 19061992373, com vencimentos a Faixa 20, Nível I, do a...	02/10/2023
3478/2023	Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público, face aprovação em Concurso Público.	25/09/2023
3477/2023	Instauração que constitui a Comissão de Sindicância Administrativa nº 008/2023 para apurar as denúncias relatadas pelo Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos.	26/09/2023
3476/2023	Dispõe sobre a designação de comissão especial para avaliação de processo de licitação nº 98/2023.	26/09/2023
3475/2023	Contratar, por tempo determinado , durante a licença da professora PEB1: Marilene Ferreira sanches a Professora PEB 1 abaixo:Class 3º, Susana Bim Bueno, RG: 65.911.027-1, CPF: 036 902 719 16, 12865076514	18/09/2023
3474/2023	Designar para o cargo de Assessor no Departamento de Urbanismo, de provimento “Em confiança” o servidor Emerson Cardoso da Cruz…	11/09/2023
3473/2023	“Designa a Diretora do Departamento de Trabalho e Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e autoriza a realizar movimentações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência social, junto a instituição financeiras e da outro pr...	04/09/2023
3472/2023	“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 3416, de 01 de junho de 2023”.	04/09/2023
3471/2023	Resolve nomear, o servidor abaixo, aprovado no Concurso Público nº 002/22, para o cargo de Técnico em Informatica, Denis Victor Teodoro, RG, nº 58.431.955-1, CPF, nº503 223 518 04 PASEP, 21295159408.	04/09/2023
3470/2023	Exonera por motivo de pedido de demissão do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora, Maria Izabel Facco Maria, RG. nº 28.811.404, CPF nº 175 903 158 50 e PASEP nº 12132136221.	01/09/2023
3469/2023	Nomear, para o cargo do Departamento de Trabalho e Assistência Social, de provimento “ Em Comissão”, a Senhora Francielle Rodrigues Bertola, RG. nº 9.061.884-9, CPF nº 010 846 091 69 e PASEP nº 13052516387, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível IV, do anexo II, da tabela de venc...	04/09/2023
3468/2023	Exonerar por pedido de demissão do cargo de Cuidador da Educação Básica, a servidora: Débora felix da silva, RG nº 45.647.513-8, CPF nº 309 132 438 92 e PASEP nº 20987265673	01/09/2023
3467/2023	Exonerar por motivo de pedido de demissão do cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e Assistência Social: Bruno de Piere, RG: nº 53.337.084-X, CPF nº 448 310 028 95 e PASEP nº 14090668537	01/09/2023
3466/2023	Exonera por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Fonoaudióloga a servidora : Stefanie Vitória Rodrigues Pereira dos Santos, RG: nº436.411.514-2, CPF nº 364.125.638-06 PASEP nº 20051116434.	30/08/2023
3465/2023	Contratr, por tempo determinado, durante a licença maternidade da Professora de Educação Especial (PEE), Liliane de Almeida Paula, classificad em 1ª- Veronica Maria Rodrigues, RG: 49.731.581-6, CPF: 427 552 598 51, PASEP, 19046448951…	29/08/2023
3464/2023	Contrata por tempo determinado , durante a licença maternidade da Professora PEB I, Regina Bertucci.	29/08/2023
3463/2023	Nomeia os membros do conselho diretor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Dourado e da outras providências.	21/08/2023
3462/2023	Nomeia os membros do conselho diretor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Dourado e dá outras providências.	21/08/2023
3461/2023	Exonera por motivo de Pedido de Demissão do cargo de coordenador Social, no Departamento de Trabalho e Assistência Social , de provimento “ Em Comissão”, Camila Zitelli santos , RG: nº 46.062.190-7, CPF nº 394.214.758-94 e PASEP nº19049751272	30/08/2023

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