Prefeitura Municipal de Dourado

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3460/2023	Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público , face aprovação em Concurso Público.	14/08/2023
3459/2023	Revogar a Portaria nº 3.456 de 28 de julho de 2023, que trata da suspensão , por prazo indeterminado, do processo de Sindicância Administrativa nº 006/2023, para seu regular processamento ;	14/08/2023
3458/2023	Constitui a Comissão de Avaliação Funcional do art.15,§2º da Lei Complementar Municipal n. 1786/2023.	14/08/2023
3457/2023	Designa os membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023.	09/08/2023
3456/2023	Dispõe sobre suspensão por prazo indeterminado do processo de Sindicância administrativa nº 06/2023.	28/07/2023
3455/2023	Determina Abertura de Sindicância Administrativa nº 007/2023, para apuração dos fatos contidos na circular interna , envolvendo servidor público, encaminhada ao Departamento de Pessoal pelo excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.	28/07/2023
3454/2023	Exonerar por termino de contratode trabalho, “retorno da titular do cargo”, do cargo de professor PEB I, a servidora abaixo, admitida através de contrato de trabalho por prazo determinado. Alexandra Cristina Mascaro Baraca, RG. nº 19.156.965-3, CPF nº 181.111.718-03 e PASEP nº 206.413.172-92	26/07/2023
3453/2023	Resolve contratar, por tempo determinado durante o afastamento da Professora PEB II- GEOGRAFIA:CASSIANA GONÇALVES DOS SANTOS, o Professor PEB II abaixo:CLASS, 1º RENAN VITOR DO AMARAL PINTO, GEOGRAFIA, CPF: 455.731.438-40 e PASEP 12993086008	26/07/2023
3452/2023	Contratar, por tempo determinado, para ministrar aulas livres durante o ano letivo de 2023, a Professora PEB I abaixo:CLASS 29º- Tania Maria V. Thomazini RG: 40.816.574-1, CPF: 345.782.728-18, PASEP 20363502364.	26/07/2023
3451/2023	Determina a abertura de Sindicância Administrativa nº 006/2023, para apuração dos fatos contídos na Circular interna, envolvendo servidos público , encaminhada ao Departamento de Pessoal pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.	26/07/2023
3450/2023	“Altera item 2 da Portaria nº3341 de 16/02/2023, a qual fora feita a contratação temporária do Professor PEB II- GEOGRAFIA- JOÃO PAULO ROSALIN”	26/07/2023
3449/2023	Resolve, Designar as servidoras abaixo para comporem a Comissão do Processo Seletivo simplificado nº 006/2023 para Professor PEB I e Professor de Educação Especial (PEE).	25/07/2023
3448/2023	Resolve, conceder , a pedido da servidora: Daniela Aparecida Martins da Silva CPF nº 172.214.578-16, RG n º 28.143.282-x e PIS/PASEP nº 12520874572, ocupante do cargo de “Recepcionista” admitida desde 01/08/1997, afastamento pelo período de 730 dias , a partir de 24 de julho do pre...	24/07/2023
3446/2023	Resolve, contratar,por tempo determinado,por 06 meses, pelo período de 14 de julho de 2023 à 13 de janeiro 2024, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período, a servidora , Larissa Fernanda Benedete, RG: 49.670.011-X, CPF: 471.521.868-20, PASEP: 20699245367	14/07/2023
3445/2023	Designa os membros para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2023.	14/07/2023
3444/2023	Resolve, Exonerar por motivo de Pedido de Demissão do cargo de Professor PEB I, Érica Patrícia de Paula, RG: nº 40.594.064-6, CPF nº 354.565.188-64 e PASEP nº 12820157175	11/07/2023
3443/2023	Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público, face aprovação em Concurso Público,para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	05/07/2023
3442/2023	Nomear, a servidora abaixo,aprovada no Concurso Público nº 001/18, para cargo de Merendeira, Beatriz Cristina Francisco , RG 59.240.370-1, CPF 493.039.938-61, PASEP 20418507443;	03/07/2023
3441/2023	Aditar por prazo determinado o Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Dourado e a senhora abaixo classificada no Processo Seletivo nº 003/2022,	03/07/2023
3428/2023	Designa o Diretor de Departamento de saúde , como Gestor do Fundo Municipal de Saúde e autoriza a realizar movimentação financeira vinculadas ao Fundo Municipal de saúde, junto a instituições financeiras e da outra providência.	07/07/2023
3427/2023	Nomear, para o cargo de Assessor de Comunicação, de provimento “ Em Comissão”, a Senhora Ana Carolina Ribeiro de Siqueira, RG nº 33.012.164-9, CPF nº 304.442.558-18 e PASEP nº 12803244243, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II, do anexo II, da tabela de vencimentos da lei Municipal...	05/06/2023
3420/2023	NOMEAR, para o cargo de Gestor de Recursos Materias, de provimento “ Em comissão”, a Senhora ANA CATARINA FOSCHINI DE LIMA, RG. nº 33.615.405-7, CPF nº 284.768.988-51 e PASEP nº 12835551141, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível V, do anexo II, da tabela de vencimentos da Lei Municipa...	01/06/2023
3419/2023	NOMEAR, para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Governo, de provimento “Em Comissão”, o Senhor Jorge Luiz Rosalin, RG. nº 48.937.223-5, CPF nº 427.107.028-94 e PASEP nº 19063660254, com vencimentos equivalentes a Faixa 23, Nível I, do anexo II,da tabela de vencimentos da Lei Munic...	01/06/2023
3418/2023	NOMEAR, para o cargo de Gestor de Habitação e Infraestrutura, de provimento “Em Comissão” , a Senhora JÉSSICA CRISTINA DA SILVA CEMENCIO, RG. nº 53.702.832-8, CPF nº 363.451.978-90 e PASEP nº 21294042795, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível II, do anexo II, da tabela de vencimentos ...	01/06/2023
3417/2023	NOMEAR, para o cargo de Gestor de Logística de Obras e serviços Públicos, de provimento “Em Comissão”, o Senhor SILVIO CARLOS FACCO,RG.nº 25.041.400-4 CPF nº 143.166. 708- 08 e PASEP nº 12442865906, com vencimentos equivalentes a Faixa 20, Nível IV, do anexo II, da tabela de vencimentos ...	01/06/2023
3416/2023	Nomear , o servidor abaixo ,aprovado no concurso público nº001/22, para o cargo de ENFERMEIRO, DOUGLAS HENRIQUE DA S. SILVA ,RG:41.512.195-4 , CPF: 348.786.188-76 e PASEP 19030888345.	01/06/2023
3415/2023	Fica prorrogado o prazo para conclusão do Processo Administrativo acima citado por mais de 60 (sessenta) dias ,de acordo com o artigo 132 da Lei Municipal 667/92 , a pedido da Comissão designada pela Portaria nº 3.370 de 04/04/2023.	01/06/2023
3414/2023	EXONERAR do cargo de Assessor de Comunicação, de provimento “Em Comissão”, o Sr. EDUARDO APARECIDO PEREIRA, RG: N.º 46.952.673-7 e CPF: Nº 348.368.078-71 e PIS/PASEP :19040455549.	02/06/2023
3413/2023	Nomear, o Servidor abaixo, aprovado no Concurso Público nº 001 /22, para o cargo de Pedreiro.1º- ARTEMIO RENATO DE SOUZA HAUS RG:3.347.299, CPF:025.074.739.16, PASEP: 12484004607.	02/06/2023
3412/2023	Designar como GESTORES do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente os servidores públicos municipais, Sr. Benedito Antonio Baptista , Diretor do Departamento de Finanças, portador do CPF: Nº 037.351.048-94 e RG Nº 15360-0 e o SR Paulo Henrique Grego ,contador, portador do CPF N...	02/06/2023

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