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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2860/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 13/10/2022 | Detalhes |
2859/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 13/09/2022 | Detalhes |
2858/2022 | “Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção à pandemia de COVID-19 no Município de Dourado e dá outras providências” | 31/08/2022 | Detalhes |
2857/2022 | Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP - e dá outras providências. | 25/08/2022 | Detalhes |
2856/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do I Fórum Municipal de Dourado-SP. | 18/08/2022 | Detalhes |
2855/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 13/09/2022 | Detalhes |
2854/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 13/09/2022 | Detalhes |
2853/2022 | Declara como inservíveis os bens móveis do Município arrolados neste Decreto, com o objetivo de realizar a alienação dos mesmos através de leilão público. | 10/08/2022 | Detalhes |
2852/2022 | Declara luto oficial no município de Dourado/SP | 05/08/2022 | Detalhes |
2851/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 13/09/2022 | Detalhes |
2850/2022 | Institui o Fórum Municipal de Educação de Dourado | 05/08/2022 | Detalhes |
2849/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município. | 14/07/2022 | Detalhes |
2848/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 08/08/2022 | Detalhes |
2847/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 08/08/2022 | Detalhes |
2846/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 11/07/2022 | Detalhes |
2845/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 11/07/2022 | Detalhes |
2844/2022 | Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção a pandemia de Covid-19 no município de Dourado e dá outras providências. | 06/06/2022 | Detalhes |
2843/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 21/06/2022 | Detalhes |
2842/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 21/06/2022 | Detalhes |
2841/2022 | Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 19, 20, 21 de maio de 2022, dias da realização do Cavaleiro Rodeio Fest Dourado. | 29/04/2022 | Detalhes |
2840/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
2839/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 09/05/2022 | Detalhes |
2838/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
2837/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 26/04/2022 | Detalhes |
2836/2022 | Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção a pandemia de COVID-19 no Município de Dourado e dá outras providências | 24/03/2022 | Detalhes |
2835/2022 | Dispõe sobre regras para cumprimento das normas da lei municipal nº 1.742/2022 | 24/03/2022 | Detalhes |
2834/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 26/04/2022 | Detalhes |
2833/2022 | “Regulamenta e estabelece o preço público para serviço de utilização de caçambas estacionárias, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa e dá outras providências” | 18/03/2022 | Detalhes |
2832/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 25/02/2022 | Detalhes |
2831/2022 | Dispõe sobre a revogação dos artigos 7º e 8º do Decreto Municipal nº 2828/2022 de 01 de fevereiro de 2022. | 22/02/2022 | Detalhes |
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