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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2860/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 13/10/2022
2859/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 13/09/2022
2858/2022 “Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção à pandemia de COVID-19 no Município de Dourado e dá outras providências” 31/08/2022
2857/2022 Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP - e dá outras providências. 25/08/2022
2856/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do I Fórum Municipal de Dourado-SP. 18/08/2022
2855/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 13/09/2022
2854/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 13/09/2022
2853/2022 Declara como inservíveis  os bens móveis do Município arrolados neste Decreto,  com o objetivo de realizar a alienação dos mesmos através de leilão público. 10/08/2022
2852/2022 Declara luto oficial no município de Dourado/SP 05/08/2022
2851/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 13/09/2022
2850/2022 Institui o Fórum Municipal de Educação de Dourado 05/08/2022
2849/2022 Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município. 14/07/2022
2848/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 08/08/2022
2847/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 08/08/2022
2846/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/07/2022
2845/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/07/2022
2844/2022 Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção a pandemia de Covid-19 no município de Dourado e dá outras providências. 06/06/2022
2843/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 21/06/2022
2842/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 21/06/2022
2841/2022 Dispõe sobre o comércio eventual nos dias 19, 20, 21 de maio de 2022, dias da realização do Cavaleiro Rodeio Fest Dourado. 29/04/2022
2840/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 09/05/2022
2839/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 09/05/2022
2838/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 09/05/2022
2837/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 26/04/2022
2836/2022 Dispõe sobre as medidas de combate e prevenção a pandemia de COVID-19 no Município de Dourado e dá outras providências 24/03/2022
2835/2022 Dispõe sobre regras para cumprimento das normas da lei municipal nº 1.742/2022 24/03/2022
2834/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 26/04/2022
2833/2022 “Regulamenta e estabelece o preço público para serviço de utilização de caçambas estacionárias, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa e dá outras providências”  18/03/2022
2832/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 25/02/2022
2831/2022 Dispõe sobre a revogação dos artigos 7º e 8º do Decreto Municipal nº 2828/2022 de 01 de fevereiro de 2022. 22/02/2022
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