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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2962/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 28/12/2023 | Detalhes |
2961/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 12/12/2023 | Detalhes |
2960/2023 | Dipõe sobre atualiazação monetária dos valores dos tributos municipais, multas de qualquer natureza e preços públicos para o exércicio de 2024 e regulamenta a forma e prazo para recolhimento, e dá outras providências. | 13/12/2023 | Detalhes |
2959/2023 | Dispõe sobre o recesso administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
2958/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências | 30/11/2023 | Detalhes |
2957/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 10/11/2023 | Detalhes |
2956/2023 | Abre Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 10/11/2023 | Detalhes |
2954/2023 | Institui a tabela do SUS Municipal para prestação de serviços médicos, prestação de serviços de procedimentos com a finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos nos termos da Lei Municipal nº 1.583 de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
2953/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 23/11/2023 | Detalhes |
2952/2023 | “Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado ‘IPTU Verde’, de quetrata a Lei Municipal n.º 1.708 de 23 de abril de 2021, na forma que especifica”... | 01/11/2023 | Detalhes |
2950/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
2949/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
2948/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
2947/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 29/09/2023 | Detalhes |
2946/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outars providências. | 29/09/2023 | Detalhes |
2945/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 22/09/2023 | Detalhes |
2944/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/09/2023 | Detalhes |
2943/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/09/2023 | Detalhes |
2942/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/09/2023 | Detalhes |
2941/2023 | Nomeia a comissão intersetorial pela elaboraçãodo plano decenal de atendimento socioeducativo do município de Dourado, SP, e dá outras providências. | 15/09/2023 | Detalhes |
2940/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 31/08/2023 | Detalhes |
2939/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 31/08/2023 | Detalhes |
2936/2023 | Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 08/08/2023 | Detalhes |
2935/2023 | Abre novo orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 08/08/2023 | Detalhes |
2934/2023 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de julho de 2023 | 28/07/2023 | Detalhes |
2933/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 24/07/2023 | Detalhes |
2932/2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da seleção feminina brasileira de futebol durante a Copa do Mundo FIFA Feminina de 2023 | 21/07/2023 | Detalhes |
2931/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 20/07/2023 | Detalhes |
2930/2023 | Dispõe sobre permissão para instalação de guaritas ou cabines nos passeios públicos , e dá outras providências. | 07/07/2023 | Detalhes |
2929/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 04/07/2023 | Detalhes |
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