| 1774/2022 |
Altera os artigos 5º e seu parágrafo único 6º, da Lei Municipal n. 1.766 de 31 de Outubro de 2022. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 1773/2022 |
Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2023 |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1772/2022 |
Altera a redação das alíneas ‘’a'', ‘’c'' e ‘’e'' do parágrafo terceiro, do artigo 15 da Lei Municipal n° 909 de 17 de setembro de 1.998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourado, e revoga a Lei n° 968 de 03 de agosto de 2.000... |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 1772/2022 |
Altera a redação das alíneas “a”, “c” e “e” do parágrafo terceiro do artigo 15 da Lei Municipal nº 909, de 17 de setembro de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourado e revoga a Lei 968 de 03 de agosto de 2.000... |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1771/2022 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de Dourado e dá outras providências |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1770/2022 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de Dourado e dá outras providências |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1769/2022 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública no município de Dourado e dá outras providências |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1767/2022 |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.346.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 1766/2022 |
Dispõe sobre a criação e denominação do Distrito Empresarial para implantação no município de Dourado e dá outras providências. |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 1765/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Dourado e dá providências correlatas |
14/10/2022 |
Detalhes |
| 1764/2022 |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais), no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências |
13/10/2022 |
Detalhes |
| 1763/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado, para repasse de recursos, e dá outras providências. |
21/09/2022 |
Detalhes |
| 1762/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de outubro de 2022 e contratar empresas para prestação de serviços de vigilância nos locais de votação. |
21/09/2022 |
Detalhes |
| 1761/2022 |
Concede Subvenção Social à entidade, com recurso proveniente de emendas parlamentares, conforme especifica |
16/09/2022 |
Detalhes |
| 1760/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Dourado e dá outras providências correlatas |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1759/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - no Município de Dourado e dá outras providências |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1758/2022 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1757/2022 |
Dispõe sobre a denominação do prédio que abrigará a Câmara Municipal de Dourado |
26/08/2022 |
Detalhes |
| 1756/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.123.032,98 (seis milhões, cento e vinte e três mil, trinta e dois reais e noventa e oito centavos), na estrutura da Lei nº 1.735/2021 - Lei Orçamentária Anual do Município de Dour... |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 1755/2022 |
Altera o artigo 1º e seus parágrafos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; artigo 2º e 3º, artigo 4º, alínea a; o artigo 5º; alínea d; artigo 6º; alíneas d, g e i; artigo 7º, parágrafo 1º; artigo 8º e o parágrafo único; artigo 9º a 14 e artigo 15, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.586 de 24 de fever... |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 1754/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para que os fins que especifica. |
11/08/2022 |
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| 1753/2022 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourado para o ano de 2023 e dá outras providências. |
05/07/2022 |
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| 1752/2022 |
Autoriza o município de Dourado a repassar recursos a título de subvenção social e celebrar termo de fomento com a Associação São Vicente de Paula de Dourado para aplicação de recursos municipais e estaduais para atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade ou exclusão social.... |
25/05/2022 |
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| 1751/2022 |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Detalhes |
| 1750/2022 |
Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e abre Crédito Adicional Especial em favor da Câmara Municipal de Dourado, no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
25/05/2022 |
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| 1749/2022 |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a criação de cargos e prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. |
18/04/2022 |
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| 1748/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a união, por intermédio do juízo da 107ª zona eleitoral da comarca de Ribeirão Bonito/SP e dá outras providências. |
18/04/2022 |
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| 1747/2022 |
Autoriza o Município de Dourado Repassar Recursos a título de Subvenção Social e celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE |
24/03/2022 |
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| 1746/2022 |
Autoriza o Município de Dourado a Repassar Recursos a título de Subvenção Social e celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL.... |
24/03/2022 |
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| 1745/2022 |
Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências. |
18/03/2022 |
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