Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2552/2019	Abertura de concurso público	11/06/2019
2551/2019	Alteração do Decreto 2400 de 29/05/2017	27/05/2019
2550/2019	Luto Oficial	27/05/2019
2549/2019	Institui o Núcleo de Fiscalização da Implementação do Ensino sobre História Afro-Brasileira, Africana e Indigena no município.	15/05/2019
2548/2019	Altera o decreto 2498/2018 que institui a Tabela SUS Municipal	14/05/2019
2547/2019	Suplementação	14/05/2019
2546/2019	Suplementação	14/05/2019
2545/2019	Comércio eventual nos dias 16, 17, 18 e 19 de Maio	08/05/2019
2544/2019	Dispôe sobre expediente na repartição pública municipal	29/04/2019
2543/2019	Regulamenta Lei 1643 de 28 de fevereiro de 2019	25/04/2019
2542/2019	Dispõe sobre o comérico eventual no dia 30 de abril de 2019	24/04/2019
2541/2019	Ponto Facultativo	15/04/2019
2540/2019	Suplementação	15/04/2019
2539/2019	Suplementação	20/03/2019
2538/2019	Declara imóvel de utilidade pública	28/02/2019
2537/2019	Adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde	26/02/2019
2536/2019	Altera o Decreto 2498/2018, que institui a tabela SUS Municipal	26/02/2019
2535/2019	Ponto Facultativo	22/02/2019
2534/2019	Comércio eventual para os dias de Carnaval	12/02/2019
2533/2019	Dispõe sobr interdição de trânsito em vias públicas	12/02/2019
2532/2019	Suplementação	12/02/2019
2531/2019	Altera o decreto 2498/2018 que institui a Tabela SUS Municipal	08/02/2019
2529/2019	Suplementação	09/01/2019
2528/2019	Programação financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Exercício 2019	08/01/2019
2527/2019	Suplementação	08/01/2019
2526/2019	Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde	08/01/2019
2525/2019	Crédito Adicional	19/03/2019

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