LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/05/2026
Número
1900
Legislatura
2025-2028
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Dourado -SP no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências.

Arquivos

Número: 1900

Alteram ou Revogam - 1900/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1900/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/05/2026 - 08:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar