AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL
(PPA) 2026-2029 E COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2026

LUIZ ANTONIO ROGANTE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Dourado – SP, no uso
de suas atribuições legais e em atendimento ao parágrafo único do artigo 48 da Lei
Complementar nº. 101/00 (LRF), assegurando a transparência da gestão fiscal,
torna público e convida as entidades civis organizadas e a população em geral, para
participarem da Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto
de Lei do Plano Plurianual para os exercícios de 2026 à 2029 e os anexos da Lei
de Diretrizes Orçamentária (LDO) do exercício de 2026, que realizar-se-á na data,
horário e local, abaixo indicados:

DATA: 25 de agosto de 2025.
HORÁRIO: 19:00 horas.
LOCAL: Auditório do Departamento de Educação - Rua José Bustani,
600, Jardim Paulista, Dourado – SP.
Dourado, 04 de agosto de 2025
Luiz Antonio Rogante Junior
Prefeito Municipal