| 2890/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 2889/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 2888/2022 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 2887/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 2886/2022 |
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos de Natal e Ano Novo no Município de Dourado no ano de 2.022 |
27/12/2022 |
Detalhes |
| 2885/2022 |
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos de Natal e Ano Novo no Município de Dourado no ano de 2022. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 2884/2022 |
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos Tributos Municipais, multas de qualquer natureza e preços públicos para o exercício de 2.023 a regulamenta a forma e prazo para recolhimento, e dá outras providências |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 2883/2022 |
Dispõe sobre o recesso escolar de final de ano da Rede Municipal de Ensino de Dourado. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 2882/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 2881/2022 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino no dia 09 de dezembro de 2022. |
08/12/2022 |
Detalhes |
| 2880/2022 |
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 2879/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para ingresso no Refim previsto Lei 1.737/2022 |
01/12/2022 |
Detalhes |
| 2878/2022 |
Dispõe sobre regras de afastamento e controle dos casos positivos de COVID-19 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 2877/2022 |
Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do minicípio de Dourado, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 2876/2022 |
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos objetivando o desconto de valores em folha de pagamento e dá outras providências |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 2875/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 2874/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 2873/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 2872/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, parte do imóvel de propriedades da Marcelo Miguel Ortiz D'Elia, situado neste município sob nº 3368 do Cartorio de Imóveis de Ribeirão Bonito, denominado Sítio São José, visando a pavi... |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 2871/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial , parte do imóvel de propriedadede João Ribeiro de Paula Filho e Lúcia Helena Gomes de Paula, situado neste município, objeto da matrícula sob nº 16.206 do cartório de Registro de Imóveis de ... |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 2870/2022 |
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e da outras providências. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 2869/2022 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Dourado. |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 2868/2022 |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Dourado. |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 2867/2022 |
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional no município de Dourado. |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 2866/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
14/10/2022 |
Detalhes |
| 2865/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 2864/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
13/10/2022 |
Detalhes |
| 2863/2022 |
Altera o Decreto nº 2.498/2018, que institui a Tabela SUS Municipal para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.583/2017. |
21/09/2022 |
Detalhes |
| 2862/2022 |
Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP - e dá outras providências |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 2861/2022 |
Institui o modelo da Carteira de Identificação do Autista (CMIA). |
13/09/2022 |
Detalhes |
