| 1735/2021 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2022." |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 1734/2021 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Dourado, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.” |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 1733/2021 |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e dá outras providências.” |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 1732/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, a título de Subvenção Social a Associação São Vicente de Paula de Dourado e dá outras providências.” |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 1731/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor da cesta básica de que trata a Lei Municipal n.° 1.578/2017, em pecúnia, para o mês de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.” |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 1730/2021 |
“Altera artigos na lei 1.123 de 20 de dezembro de 2006, que estabelece o Código Tributário Municipal, considerando as alterações advindas das Leis complementares n°116 de 31 de Julho de 2003, n°157 de 29 de Dezembro de 2016, n° 175 de 23 de Setembro de 2020 e n°183 de 22 de Setembro de 2021.” |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 1729/2021 |
“Dispõe sobre a denominação da Ecola Municipal de Educação Infantil.” |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 1728/2021 |
“Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor da cesta básica de que trata a Lei Municipal n°1.578/2017, em pecúnia, para o mês de novembro do ano corrente.” |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 1727/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dourado para os fins que especifica" |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 1726/2021 |
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Dourado e dá outras providências." |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 1725/2021 |
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1° e 2° no artigo 2° da Lei Municipal 1.718/2021." |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 1724/2021 |
“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.” |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 1723/2021 |
"Dispõe sobre autorização para prolongamento de via pública e dá outras providências." |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 1722/2021 |
" Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências." |
12/08/2021 |
Detalhes |
| 1721/2021 |
"Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1720/2021 |
"Revoga o artigo 4° da Lei n° 1.040, de 13 de fevereiro de 2004; o artigo 3° da Lei n° 1.155 de 12 de novembro de 2007; a cláusula 6ª do contrato 59/2015, firmado de acordo com a Lei n° 1.531/2015 de 08 de setembro de 2015; a cláusula 6ª do contrato 60/2015, firmado de acordo com a Lei n° 1.53... |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1719/2021 |
"Dispõe sobre aquisição a título oneroso de bens imóveis que específica e dá outras providências". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1718/2021 |
"Dispõe sobre Autorização para o executivo firmar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para os fins que especifica e dá outras providências." |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1717/2021 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1716/2021 |
"Cria a Brigada de Incêndio e Emergência no Município de Dourado e dá outras providências". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1715/2021 |
"Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021, e dá outras Providências". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1711/2021 |
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e abre Crédito Adicional Especial em favor da Câmara Municipal de Dourado, no orçamento do exercício financeiro de 2021, e dá Outras Providências. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 1710/2021 |
Concede a título de cessão de uso, em caráter permanente, parte de imóvel público à Câmara Municipal de Dourado. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 1709/2021 |
Dispõe sobra Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 1708/2021 |
Institui e regulamenta o Programa IPTU Verde no município de Dourado e dá outras providências correlatas. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 1707/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa Alimentos que Salva Vidas mediante aquisição e posterior distribuição de cestas básicas às famílias em condição de hipossuficiência em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 1706/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 1705/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os juros e multa incidentes sobre o IPTU relativo ao exercício 2021. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 1704/2021 |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
17/03/2021 |
Detalhes |
| 1703/2021 |
Autoriza o Município de Dourado repassar recursos a título de subvenção social e celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE. |
16/03/2021 |
Detalhes |
