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Dourado, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1686/2020

Dispõe sobre implantação do programa "Doação de medicamentos e destinação consciente"

07/10/2020
1685/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Araraquara, para os fins que especifica”.

09/09/2020
1684/2020

Subsídio Executivo

25/08/2020
1683/2020

Suplementação

25/08/2020
1682/2020

Suplementação

26/06/2020
1681/2020

Diretrizes Orçamentárias para o exercício 20121

26/06/2020
1680/2020

Dispõe sobre alterações dos anexos I, II e III do Plano Plurianual para exercícios 2018 - 2021

26/06/2020
1679/2020

“Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências”.

23/03/2020
1678/2020

“Autoriza o Município de Dourado Repassar Recursos a título de Subvenção Social e celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, E ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL.

23/03/2020
1677/2020

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICÍPIO DE DOURADO”.

23/03/2020
1676/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO com o GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE DOURADO

21/02/2020
1675/2020

TERMO DE FOMENTO COM APAE

21/02/2020
1674/2020

CRIAÇÃO DE CARGOS

27/02/2020
1
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