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Dourado, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2686/2020

Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais 

11/09/2020
2681/2020

Dispõe sobre a flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais

25/08/2020
2680/2020

Dispõe sobre a flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais

25/08/2020
2679/2020

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

18/08/2020
2678/2020

“Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências.”

11/08/2020
2677/2020

Regulamenta a Lei federal 14.017 sobre ações emergências destinadas ao setor cultural 

07/08/2020
2675/2020

Nomeia membros para compor o comitê de contingencia e enfrentamento da pandemia Covid-19 

17/08/2020
2672/2020

Flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais 

15/07/2020
2671/2020

Plano Municipal de Contingenciamento de gastos para o enfrentamento da pandemia do Covid-19

09/07/2020
2668/2020

Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais 

01/07/2020
2667/2020

“Altera artigos do Decreto Municipal n° 2.660 de 18 de março de 2020, altera o anexo I do Decreto Municipal n° 2.662 de 28 de maio de 2020, revoga o Decreto Municipal n° 2.666 de 16 de junho de 2020 e dá outras providências.”

01/07/2020
2666/2020

Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento

18/06/2020
2665/2020

PONTO FACULTATIVO 

09/06/2020
2664/2020

Suplementação

26/06/2020
2663/2020

“Altera os artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 2.647 de 20 de março de 2020 e o parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.646 de 19 de março de 2020.”

29/05/2020
2662/2020

“Dispõe sobre a flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências.”

28/05/2020
2660/2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas adicionais de prevenção de contágio pelo coronavírus e dá outras providências

18/05/2020
2659/2020

“Estabelece a competência para fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Executivo Estadual no enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.”

 

20/05/2020
2658/2020

Ponto facultativo 

15/05/2020
2657/2020

Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.647 de 20 de março de 2020

13/05/2020
2656/2020

Estabelece a competência para fiscalização das medidas adotadas pelo Poder Executivo Estadual no enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

06/05/2020
2654/2020

′′Cria no Âmbito do Município de Dourado a politica de uso de Tecnologia de informação"

 

22/04/2020
2653/2020

Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2647de 20 de março de 2020.

22/04/2020
2652/2020

Ponto facultativo

20/04/2020
2650/2020

“Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.647 de 20 de março de 2020.”

 

09/04/2020
2649/2020

ALTERA O DECRETO 2648 DE 21 DE MARÇO DE 2020

07/04/2020
2648/2020

“Decreta Estado de Emergência no Município de Dourado e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.”

21/03/2020
2647/2020

Novas medidas adicionais de prevenção de contágio pelo coronavírus

20/03/2020
2646/2020

DISPÕE SOBR ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS

19/03/2020
2645/2020

ALTERA O DECRETO 2498/2018 QUE INSITUI A TABELA SUS

19/03/2020
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