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De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2719/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2718/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2717/2020 "Dispõe sobre a revogação dos Decretos n°2.452/2.018, 2.517/2.018 e 2.099/2.013." 27/08/2021
2716/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2715/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2714/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2713/2020 "Decreta ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências" 27/08/2021
2712/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2711/2020 "Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências ." 27/08/2021
2710/2020 "Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Dourado em homenagem póstuma ao Médico Clínico Geral DR. JESUS JOSÉ DA CRUZ, pelo seu falecimento ocorrido na data de 03 DE DEZEMBRO DE 2020".  27/08/2021
2709/2020 "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos Tributos Municipais, multas de qualquer natureza e preços públicos para o exercício de 2.021 e regulamenta a forma e prazo para recolhimento, e dá outras providencias".  27/08/2021
2708/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2707/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2706/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2705/2020 (Decreta ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências)  27/08/2021
2704/2020 "Dispõe sobre flexibilização controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais e dá outras providências." 27/08/2021
2703/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2703/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2702/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2701/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2700/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2699/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2698/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/02/2021
2697/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA  28/10/2020
2696/2020 DISPÕES SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS 27/10/2020
2695/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  27/08/2021
2694/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL 14/10/2020
2693/2020 DISPÕES SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS 14/10/2020
2692/2020 LUTO OFICIAL - MARIA ELENA PISO TORTORELLI 14/10/2020
2691/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURA ADIR BLANC 14/10/2020
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