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Dourado, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2627/2019

PORTARIA CVS 01/2019 

20/12/2019
2626/2019

Atualização monetária dos valores dos tributos municipais

17/12/2019
2623/2019

Recesso administrativo

10/12/2019
2621/2019

Altera o decreto 2498/2018 que institui a Tabela SUS Municipal

10/12/2019
2620/2019

Suplementação

04/12/2019
2619/2019

Luto oficial - João Aparecido Fabrega

03/12/2019
2618/2019

Suplementação

09/12/2019
2618/2019

Suplementação

29/11/2019
2616/2019

Suplementação

09/12/2019
2615/2019

Decreta Ponto Facultativo - Consciência Negra

07/11/2019
2614/2019

Suplementação

06/11/2019
2613/2019

PONTO FACULTATIVO

18/10/2019
2612/2019

Suplementação

10/10/2019
2611/2019

Suplementação 

08/10/2019
2610/2019

PONTO FACULTATIVO

08/10/2019
2609/2019

SUPLEMENTAÇÃO

11/10/2019
2608/2019

Luto Oficial no município 

28/09/2019
2606/2019

Altera o decreto nº 2.498/2018 que institui a Tebala SUS Municipal

10/09/2019
2605/2019

Institui comissão municipla para Projeto Estadual do "Viva Leite"

10/09/2019
2603/2019

Altera o decreto 2498/2018 que institui Tabela SUS Municipal

03/09/2019
2602/2019

Regulamentação da Lei Municipal 1664 de 26 de agosto de 2019

04/09/2019
2601/2019

Suplementação

08/08/2019
2600/2019

Dispõe sobre as feiras livres

01/08/2019
2559/2019

Procedimento administrativo tributário

31/07/2019
2558/2019

PONTO FACULTATIVO 

22/07/2019
2557/2019

Suplementação

16/07/2019
2556/2019

PONTO FACULTATIVO

02/07/2019
2555/2019

Suplementação

22/07/2019
2554/2019

Ponto Facultativo

17/06/2019
2553/2019

Suplementação

22/07/2019
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