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Dourado, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2521/2018

Suplementação

18/12/2018
2520/2018

Suplementação

14/12/2018
2519/2018

Recesso Administrativo

10/12/2018
2518/2018

Suplementação

06/12/2018
2517/2018

Alteração do Decreto nº2099 de 2013 - Comissão de Valor Imobiliário de Terra Nuae nomeação de membros da Comissão

30/11/2018
2515/2018

Prorrogação do prazo do refim 2017

30/11/2018
2514/2018

Critérios de pontos para classificação de docentes da rede municipal de ensino

27/11/2018
2513/2018

Suplementação

22/11/2018
2512/2018

Atualização valores Tributos Municipais

22/11/2018
2511/2018

Suplementação

22/11/2018
2510/2018

Suplementação

07/11/2018
2509/2018

Altera as redação do Decreto 2.463 de 19 de Março de 2018 que dispôe os pontos facultativos do ano de 2018

06/11/2018
2508/2018

Institui Comissão para convênio do Projeto "Viva Leite"

05/11/2018
2507/2018

Suplementação

30/10/2018
2506/2018

Suplementação

26/10/2018
2505/2018

Altera a redação do Art. 21, inciso III, do Decreto nº 1908 de 11 de Outubro de 2010

08/10/2018
2504/2018

Declara inservíveis os bens imóveis arrolados neste Decreto

08/10/2018
2503/2018

Suplementação

08/10/2018
2502/2018

Diretrizes para redução e otimização de despesas

24/09/2018
2501/2018

Membros do Comitê de Saneamento e Resíduos Sólidos

19/09/2018
2500/2018

Suplementação

16/10/2018
2499/2018

Comissão para acompanhamento do Convênio do Projeto Estadual "Viva Leite"

04/08/2018
2498/2018

Tabela SUS Municipal

22/08/2018
2496/2018

Suplementação

13/08/2018
2493/2018

Prorrogação Prazo Refim 2017

26/07/2018
2492/2018

Ponto Facultativo

24/07/2018
2489/2018

Suplementação

12/07/2018
2488/2018

Suplementação

12/07/2018
2487/2018

Abertura do processo seletivo

04/07/2018
2486/2018

Abertura de Concurso Público

04/07/2018
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