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Dourado, Domingo, 17 de Janeiro de 2021 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2445/2017Suplementação21/12/2017
2444/2017Suplementação19/12/2017
2443/2017Suplementação19/12/2017
2442/2017Recesso administrativo18/12/2017
2441/2017Suplementação15/12/2017
2440/2017Suplementação07/12/2017
2439/2017Suplementação30/11/2017
2438/2017Atualização monetária30/11/2017
2437/2017Convênio Projeto "Viva Leite"30/11/2017
2436/2017Regulamenta Lei Municipal 1.611/201723/11/2017
2435/2017Critérios de contagem de pontos - Atribuição de classes e aulas Ano letivo 2.01823/11/2017
2434/2017Suplementação23/11/2017
2433/2017Suplementação23/11/2017
2431/2017Suplementação09/11/2017
2430/2017Suplementação07/11/2017
2428/2017Suplementação31/10/2017
2427/2017Suplementação30/10/2017
2426/2017Suplementação23/10/2017
2425/2017Concessão de Alvará de Funcionamento para templos e locais de cultos religiosos19/10/2017
2424/2017Suplementação19/10/2017
2423/2017Altera o Art. 1º, a), do decreto nº 2393/2017 - Membros do Conselho Municipal do Idoso17/10/2017
2422/2017Altera Decreto Municipal nº 2.066 - Regulamenta modalidade pregão09/10/2017
2421/2017Define as cidades da região nos termos do art. 43 da Lei Municipal nº 1612/201709/10/2017
2420/2017Institui procedimento referente a sindicância e inquérito administrativo09/10/2017
2419/2017Regulamenta Lei Municipal 1.578/2017 - Concessão de cesta básica09/10/2017
2418/2017Suplementação09/10/2017
2417/2017Altera o decreto nº 2.407/2017 - Institui a tabela SUS02/10/2017
2415/2017Conselho de Alimentação Escolar29/09/2017
2414/2017Suplementação28/09/2017
2413/2017Suplementação19/09/2017
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