Prefeitura Municipal de Dourado

De segunda a sexta das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1511/2015	Institui e inclui no calendário oficial o "Dia da Bíblia"	23/03/2015
1510/2015	Institui a Semana do Evangelho	23/03/2015
1509/2015	Repasse de recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde	25/02/2015
1508/2015	Obrigatoriedade de instalação de sistemas de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, dos correspondentes bancários, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências e/ou posto de atendimento,...	25/02/2015
1507/2015	Altera o parágrafo 1° do Art. 28 da Lei n°1.010, de 7 de dezembro de 2001, com a redação que lhe deu o Art. 1°, da Lei n°1.334, de 10 de Fevereiro de 2012	25/02/2015
1506/2015	Subvenção social à Associação Comunitária de Dourado	05/02/2015
1505/2015	Aplicação de verbas públicas à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado	05/02/2015
1504/2015	Subvenção social à Associação São Vicente de Paula de Dourado	05/02/2015
1503/2015	Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para Municipalização da Gestas das Ações e Serviços de Assistência Social	05/02/2015
1502/2015	Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome	05/02/2015
1501/2015	Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado – APAE, para atendimento assistencial a alunos acima de 30 anos	05/02/2015
1500/2015	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado celebrar Convênios com o Governo Federal	05/02/2015
1499/2015	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a Celebrar Convênios com o Governo do Estado de São Paulo	05/02/2015
1498/2015	Institui o Programa Municipal Família Acolhedora	27/01/2015
1497/2015	Dá a redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.487 de 19 de Dezembro de 2014	27/01/2015
1496/2015	Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.218, de 21 de setembro de 2009	20/01/2015
1495/2015	Concede revisão geral anual aos agentes políticos municipais e aos servidores do poder legislativo do município	20/01/2015
1494/2015	Revisão geral servidores públicos	20/01/2015
1493/2015	Repasse financeiros Casa de Saúde Santa Emilia	20/01/2015
1492/2015	Convênio com Casa de Saúde Santa Emilia	20/01/2015
1491/2015	Alienação de bens imóveis	20/01/2015

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