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Dourado, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1541/2015Altera o "Caput" e o Inciso II do Artigo 4°, o § 2° do Artigo 9° e o parágrafo único do Artigo 10, da Lei Municipal N°1.534, de 23 de Outubro de 201509/12/2015
1540/2015Denominação da Rua N. 1, Localizada na chácaras de Recreio São José, como Rua Antônio Speranza09/12/2015
1539/2015Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 201614/12/2015
1538/2015Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emilia de Dourado19/11/2015
1537/2015Repasse de recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emilia, a título de subvenção social19/11/2015
1536/2015Suplementação06/11/2015
1535/2015Altera o Artigo 2° da Lei n°1.454, de 13 de Maio de 201423/10/2015
1534/2015Utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do município de Dourado, conforme dispõe a lei complementar N°151/2015.23/10/2015
1533/2015Termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo17/09/2015
1532/2015Concessão de Direito Real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel para fins industriais17/09/2015
1531/2015Concessão de Direito Real de uso com promessa de doação com encargo de imóvel para fins industriais08/09/2015
1530/2015Autoriza o fornecimento de Combustível à 037ª Junta de Serviço Militar.07/08/2015
1529/2015Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE, para tratamento de autismo07/08/2015
1528/2015Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde Santa Emília de Dourado.03/07/2015
1527/2015Repasse de recursos financeiros á Associação da Criança de Dourado – Casa de Saúde Santa Emília, a titulo de subvenção social .03/07/2015
1526/2015Controle Interno Municipal03/07/2015
1525/2015Plano Municipal de Educação25/06/2015
1524/2015Convênio com o departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP26/06/2015
1523/2015Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 201626/06/2015
1522/2015Concessão de parcelamento dos débitos relativos a tributos Municipais de qualquer natureza, inscrito em divida ativa, ajuizados e não ajuizados.22/06/2015
1521/2015Criação de vagas de secretário de escola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado12/06/2015
1520/2015Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para instalação de unidade avançada de atendimento judiciário no município12/06/2015
1519/2015Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.270, de 15 de Dezembro de 201012/06/2015
1518/2015Institui a Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Âmbito do Município de Dourado22/05/2015
1517/2015Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado – APAE, para atendimento educacional especializado e técnico07/05/2015
1516/2015Fornecimento de produtos alimentícios á Casa de Acolhimento Institucional do Município de Boa Esperança, no caso de abrigamento por ordem judicial de crianças ou adolescentes07/05/2015
1515/2015Politica de incentivos a indústria Crachas Artes Gráficas LTDA23/04/2015
1514/2015Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado23/04/2015
1513/2015Convênio com a associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP06/04/2015
1512/2015

Autoriza firmar termo de colaboração ou termo de fomento para a realização dos eventos do calendário oficial do Município, instituído pela Lei n°1.450 de 24 de abril de 2014

06/04/2015
Centro geográfico do estado de São Paulo

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