| 1460/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 |
02/07/2014 |
Detalhes |
| 1459/2014 |
Autoriza a Câmara Municipal de Dourado ocupar prédio público que especifica |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 1458/2014 |
Autoriza a celebrar convênio com a APAE, para atendimento assistencial a alunos acima de 30 anos |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 1457/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito de uso sobre o imóvel |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 1456/2014 |
Manutenção de terrenos, calçadas e passeios |
28/05/2014 |
Detalhes |
| 1455/2014 |
Autoriza o fornecimento de combustível à 037 Junta de Serviço Militar |
13/05/2014 |
Detalhes |
| 1454/2014 |
Auxílio Financeiro aos médicos do Programa Mais Médicos |
13/05/2014 |
Detalhes |
| 1453/2014 |
Autoriza a criar e regulamentar a execução e fornecer transporte coletivo no Município de Dourado |
13/05/2014 |
Detalhes |
| 1452/2014 |
Autoriza a outorgar concessão de direito de uso sobre o imóvel que especifica |
13/05/2014 |
Detalhes |
| 1451/2014 |
Autoriza a firmar convênio com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado |
08/05/2014 |
Detalhes |
| 1450/2014 |
Institui o calendário oficial de festas do município e dá outras providências |
24/04/2014 |
Detalhes |
| 1449/2014 |
Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Departamento de Planejamento e Orçamento |
24/04/2014 |
Detalhes |
| 1448/2014 |
Autoriza o Município a firmar convênio com a ACEP |
24/04/2014 |
Detalhes |
| 1447/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, em bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário |
13/05/2014 |
Detalhes |
| 1446/2014 |
Alteração da Lei Munipal nº 1.144 de 2007 alterada pela Lei nº 1.209 de 2009, Lei nº 1.420 de 2013 |
13/04/2014 |
Detalhes |
| 1445/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao BNDS, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias |
03/04/2014 |
Detalhes |
| 1444/2014 |
Convênio com a ACEP, objetivando o implemento e desenvolvimento do "Projeto Música e Esportes na Escola" |
03/04/2014 |
Detalhes |
| 1443/2014 |
Parceria com Entidade sem fins lucrativos para realização de evento cultural e recreativo |
03/04/2014 |
Detalhes |
| 1442/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte aos estudantes do Município de Dourado |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 1441/2014 |
Suplementação |
24/03/2014 |
Detalhes |
| 1440/2014 |
Aplicação de verbas públicas à APAE |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1439/2014 |
Subvenção social à Associação São Vicente de Paula de Dourado e dá outras providências |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1438/2014 |
Convênio com o Governo de Estado de São Paulo, para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1437/2014 |
Concessão de subvenção social à Associação Comunitária de Dourado |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1436/2014 |
Convênio com a APAE, para atendimento educacional especializado e técnico junto a alunos da rede municipal |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1435/2014 |
Celebração de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1434/2014 |
Auxílio financeiro a Casa de Saúde Santa Emília |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 1433/2014 |
Concessão de cesta básica a pessoa carente de baixa renda do município |
10/02/2014 |
Detalhes |
| 1432/2014 |
Concessão de cesta básica aos funcionários públicos municipais |
10/02/2014 |
Detalhes |
| 1431/2014 |
Distribuição de medicamentos a pessoa carente portadora de doença no Município de Dourado |
10/02/2014 |
Detalhes |
