Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Dourado, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Telefone (16) 3345-9001

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Quin
29/10
28 °C
18 °C
Índice UV
12.0
Sext
30/10
26 °C
19 °C
Índice UV
12.0
Sáb
31/10
24 °C
17 °C
Índice UV
12.0
Domi
01/11
26 °C
15 °C
Índice UV
12.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1422/2013Programa Social Almoço Comunitário Natalino12/12/2013
1421/2013COMPLEMENTAR - CRIA CÓDIGO DE POSTURA27/12/2013
1420/2013ALTERA LEI 1.144 - REFORMA ADMINISTRATIVA27/12/2013
1419/2013Criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública20/12/2013
1418/2013Autoriza o Município a Contratar com o Dezenvolve SP20/12/2013
1417/2013Alteração artigo Lei 1.15420/12/2013
1416/2013Orçamento Programa de 201420/12/2013
1415/2013Plano Plurianual20/12/2013
1414/2013AUXÍLIO REFORMA TELHADO Casa de Saúde Santa Emília LEI Nº 1.415 - PLANO PLURI ANUAL22/10/2013
1413/2013Autoriza Assinatura de Convênio com a ACEP para Implantação PROJETO MÚSICA NA ESCOLA08/10/2013
1412/2013AUXÍLIO Casa de Saúde Santa Emília23/09/2013
1411/2013ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SAÚDE 201323/09/2013
1410/2013Institui taxas para torres e antenas23/09/2013
1409/2013Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Casa de Saúde Santa Emília 201323/09/2013
1408/2013CRIA CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL23/09/2013
1407/2013Subvenção Casa de Saúde Santa Emília23/09/2013
1406/2013AUTORIZA CONVÊNIO COM INSITUIÇÕES PARA ABRIGAR MENORES10/09/2013
1405/2013INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE10/09/2013
1404/2013Criação da comissão de emprego10/09/2013
1403/2013Dispõe sobre alteração da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS26/08/2013
1402/2013Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL26/08/2013
1401/2013Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar26/08/2013
1400/2013LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 201410/07/2013
1399/2013Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras Providências27/06/2013
1398/2013Revoga as Leis nº 1.015 de 21 de abril de 2.002 e Lei 1.208 de 28 de abril de 2.00927/06/2013
1397/2013Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB27/06/2013
1396/2013Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.144, de 08 de maio de 2007, pela revogação do artigo 39 e alteração da redação do artigo 4127/06/2013
1395/2013“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a União e a receita Federal do Brasil, e dá outras providencias"12/06/2013
1394/2013“Autoriza o Uso de Bem Público pela Casa do Artesão de Dourado - CAD - e dá outras providências"12/06/2013
1393/2013“Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.144 de 08 de maio de 2007, alterada pelas Leis Municipais nº. 1.146 de 18 de maio de 2.007, nº. 1.164 de 10 de dezembro de 2.007, nº. 1.185/08 de 26 de maio de 2.008, nº. 1.186 de 26 de maio de 2.008, nº. 1.187 de 29 de maio de 2.008, 1.197 de 24 de novembro d...29/05/2013
Centro geográfico do estado de São Paulo

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!