LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/08/2024
Número
1827
Legislatura
2021-2024
Ementa
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº1810 de 29 de fevereiro em 2024 que dispõe sobre a política municipal da pessoa idosa, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa, o fundo municipal da pessoa idosa no município de dourado e dá outras providências.

Arquivos

Número: 1827

Alteram ou Revogam - 1827/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1827/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/08/2024 - 11:00

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Dourado - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo